+TÍTULO II EMISSÃO DE NOTAÇÕES DE RISCO
---+Artigo 6.o Independência e prevenção de conflitos de interesses
------+Artigo 6.o 1.
------+Artigo 6.o 2.
------+Artigo 6.o 3.
------+Artigo 6.o 4.
---+Artigo 6.o-A Conflitos de interesses associados a investimentos em agências de notação de risco
------+Artigo 6.o-A 1.
------+Artigo 6.o-A 2.
---+Artigo 6.o-B Duração máxima da relação contratual com uma agência de notação de risco
------+Artigo 6.o-B 1.
------+Artigo 6.o-B 2.
------+Artigo 6.o-B 3.
------+Artigo 6.o-B 4.
------+Artigo 6.o-B 5.
------+Artigo 6.o-B 6.
---+Artigo 7.o Analistas de notação de risco, empregados e outras pessoas envolvidas na emissão de notações de risco
------+Artigo 7.o 1.
------+Artigo 7.o 2.
------+Artigo 7.o 3.
------+Artigo 7.o 4.
------+Artigo 7.o 5.
---+Artigo 8.o Metodologias, modelos e principais pressupostos de notação
------+Artigo 8.o 1.
------+Artigo 8.o 2.
------+Article 8 2a.
------+Artigo 8.o 3.
------+Artigo 8.o 4.
------+Artigo 8.o 5.
------+Article 8 5a.
------+Artigo 8.o 6.
------+Artigo 8.o 7.
---+Artigo 8.o-A Notações soberanas
------+Artigo 8.o-A 1.
------+Artigo 8.o-A 2.
------+Artigo 8.o-A 3.
------+Artigo 8.o-A 4.
---+Artigo 8.o-C Dupla notação de risco de►M5instrumentos de titularização◄
------+Artigo 8.o-C 1.
------+Artigo 8.o-C 2.
---+Artigo 8.o-D Recurso a múltiplas agências de notação de risco
------+Artigo 8.o-D 1.
------+Artigo 8.o-D 2.
------+Artigo 8.o-D 3.
---+Artigo 9.o Subcontratação
---+Artigo 10.o Divulgação e apresentação das notações de risco
------+Artigo 10.o 1.
------+Artigo 10.o 2.
------+Article 10 2a.
------+Artigo 10.o 3.
------+Artigo 10.o 4.
------+Artigo 10.o 5.
------+Artigo 10.o 6.
---+Artigo 11.o Divulgação geral e periódica
------+Artigo 11.o 1.
------+Artigo 11.o 2.
------+Artigo 11.o 3.
---+Artigo 11.o-A Plataforma de notação europeia
------+Artigo 11.o-A 1.
------+Artigo 11.o-A 2.
------+Artigo 11.o-A 3.
---+Artigo 12.o Relatório de transparência
---+Artigo 13.o Honorários de divulgação pública
---+Artigo 13.o-A Acessibilidade da informação no ESAP
------+Artigo 13.o-A 1.
------+Artigo 13.o-A 2.
------+Artigo 13.o-A 3.
------+Artigo 13.o-A 4.
------+Artigo 13.o-A 5.
------+Artigo 13.o-A 6.

TÍTULO II EMISSÃO DE NOTAÇÕES DE RISCO

TÍTULO II EMISSÃO DE NOTAÇÕES DE RISCO

1. Visão geral

,
Artigo 6.o Independência e prevenção de conflitos de interesses
Artigo 6.o-A Conflitos de interesses associados a investimentos em agências de notação de risco
Artigo 6.o-B Duração máxima da relação contratual com uma agência de notação de risco
Artigo 7.o Analistas de notação de risco, empregados e outras pessoas envolvidas na emissão de notações de risco
Artigo 8.o Metodologias, modelos e principais pressupostos de notação
Artigo 8.o-A Notações soberanas
Artigo 8.o-C Dupla notação de risco de►M5instrumentos de titularização◄
Artigo 8.o-D Recurso a múltiplas agências de notação de risco
Artigo 9.o Subcontratação

Artigo 9.o

Subcontratação

A subcontratação de funções operacionais importantes não pode ser feita de modo que prejudique substancialmente a qualidade do controlo interno da agência de notação de risco e a possibilidade de a ESMA proceder à supervisão do cumprimento das obrigações decorrentes do presente regulamento pela agência de notação de risco.
Artigo 10.o Divulgação e apresentação das notações de risco
Artigo 11.o Divulgação geral e periódica
Artigo 11.o-A Plataforma de notação europeia
Artigo 12.o Relatório de transparência

Artigo 12.o

Relatório de transparência

As agências de notação de risco devem publicar anualmente um relatório de transparência que deve incluir as informações referidas na parte III da secção E do anexo I. As agências de notação de risco devem publicar o seu relatório de transparência no prazo de três meses a contar do final de cada exercício e assegurar que esse relatório se mantenha disponível no sítio internet da agência durante pelo menos cinco anos.
Artigo 13.o Honorários de divulgação pública

Artigo 13.o

Honorários de divulgação pública

As agências de notação de risco não devem cobrar honorários pelas informações fornecidas nos termos dos artigos 8.o a 12.o.
Artigo 13.o-A Acessibilidade da informação no ESAP

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 17.01.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32009R1060
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.