+Artigo 5.o 3

Artigo 5.o 3

3. A pedido de uma CSD que opera um SS DLT, a autoridade competente pode isentar essa CSD do disposto nos artigos 6.o ou 7.° do Regulamento (UE) n.o 909/2014, desde que essa CSD garanta, no mínimo, através de procedimentos e mecanismos sólidos, que o SS DLT:

Possibilita a confirmação clara, precisa e atempada das informações respeitantes às transações de instrumentos financeiros DLT, incluindo eventuais pagamentos realizados em relação a instrumentos financeiros DLT, bem como a libertação ou execução de qualquer garantia prestada em relação a instrumentos financeiros DLT; e

b)	Impede as falhas de liquidação ou corrige as falhas de liquidação se não for possível impedi-las.

1. Visão geral

Título	Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 02.06.2022 00:00:00 -Doknr: CELEX:32022R0858
EULAW -
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