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+Artigo 5.o Operações |
Artigo 5.o OperaçõesArtigo 5.o Operações No que respeita ao seguro não vida, a presente directiva não se aplica às seguintes operações:
1.
Operações de capitalização, tal como definidas pela legislação de cada Estado-Membro;
2.
Operações de organismos de previdência e de assistência, que concedem prestações variáveis consoante os recursos disponíveis e em que a contribuição dos aderentes é estabelecida com um valor fixo;
3.
Operações efectuadas por organizações sem personalidade jurídica que tenham por objectivo a garantia mútua dos seus membros, sem pagamento de prémios ou constituição de provisões técnicas;
4.
Operações de seguros de crédito à exportação por conta ou com garantia do Estado, ou quando o segurador for o Estado. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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