Subsecção 3 Vida

Operações de organismos de previdência e de assistência, que concedem prestações variáveis consoante os recursos disponíveis e em que a contribuição dos aderentes é estabelecida com um valor fixo.

Operações efectuadas por organismos que, não sendo as empresas a que se refere o artigo 2.o, tenham por objecto conceder prestações aos trabalhadores, assalariados ou não, agrupados no âmbito de uma empresa ou de um grupo de empresas ou de um sector profissional ou interprofissional, em caso de morte, em caso de vida ou em caso de cessação ou de redução de actividades, independentemente de os compromissos resultantes destas operações estarem cobertos integralmente e a todo o tempo por provisões matemáticas.

Actividades de realização de planos de pensões das empresas de seguros referidas na lei relativa às pensões dos trabalhadores assalariados (TyEL) e na demais legislação finlandesa aplicável, desde que:

Organismos que garantam unicamente prestações em caso de morte, desde que o montante destas prestações não exceda o valor médio das despesas de um funeral, ou desde que sejam concedidas em espécie;

Salvo alteração dos estatutos quanto à competência, o «Versorgungsverband deutscher Wirtschaftsorganisationen», na Alemanha.

Salvo alteração dos estatutos quanto ao âmbito das suas actividades ou competência, o «Consorcio de Compensación de Seguros», em Espanha.