As autoridades de supervisão dispõem de meios, métodos e poderes suficientes para fiscalizar o sistema de governação das empresas de seguros e de resseguros e avaliar os riscos emergentes, identificados por essas empresas, que possam afectar a sua solidez financeira.
Os Estados-Membros asseguram que as autoridades de supervisão disponham dos poderes necessários para requerer que o sistema de governação seja melhorado e reforçado a fim de garantir o cumprimento do disposto nos artigos 42.o a 49.o.