Caso as empresas de seguros e de resseguros avaliem separadamente a melhor estimativa e a margem de risco, esta última é calculada determinando o custo da disponibilização de um montante de fundos próprios elegíveis igual ao requisito de capital de solvência necessário para sustentar as obrigações de seguro e resseguro durante toda a sua vigência.
A taxa utilizada na determinação do custo da disponibilização desse montante de fundos próprios elegíveis (taxa de custo do capital) é a mesma para todas as empresas de seguros e de resseguros e deve ser revista periodicamente.
A taxa de custo do capital utilizada deve ser igual à taxa suplementar, acima da taxa de juro sem risco pertinente, a que se sujeitaria uma empresa de seguros ou de resseguros detentora de um montante de fundos próprios elegíveis, definido na secção 3, igual ao requisito de capital de solvência necessário para sustentar as obrigações de seguro e de resseguro durante a totalidade do período de vigência dessas obrigações.