+Artigo 91.o Fundos excedentários
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Artigo 91.o Fundos excedentários

1. Visão geral

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Artigo 91.o 1.
Os fundos excedentários são considerados como resultados acumulados que não foram disponibilizados para distribuição aos tomadores de seguros e beneficiários.
Artigo 91.o 2.
Desde que a legislação nacional o autorize, os fundos excedentários não são considerados como passivo de seguro e resseguro na medida em que preencham os critérios enunciados no n.o 1 do artigo 94.o.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 30.01.2027 00:00:00 -Doknr: CELEX:32009L0138
  • EULAW -

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