+Artigo 101.o Cálculo do requisito de capital de solvência
---+Artigo 101.o 1.
---+Artigo 101.o 2.
---+Artigo 101.o 3.
---+Artigo 101.o 4.
---+Artigo 101.o 5.
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Artigo 101.o Cálculo do requisito de capital de solvência
1. Visão geral
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Regulamentação |
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Artigo 101.o 1.
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O requisito de capital de solvência é calculado nos termos dos n.os 2 a 5.
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Artigo 101.o 2.
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O requisito de capital de solvência é calculado com base no princípio da continuidade das actividades da empresa.
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Artigo 101.o 3.
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O requisito de capital de solvência é calibrado de modo a assegurar que sejam tidos em conta todos os riscos quantificáveis a que uma empresa de seguros ou de resseguros está exposta. Cobre os negócios existentes, bem como quaisquer novos negócios que se preveja venham a ser subscritos nos doze meses subsequentes. Em relação aos negócios existentes, cobre unicamente perdas imprevistas.
O requisito de capital de solvência corresponde ao valor em risco (Value-at-Risk) dos fundos próprios de base da empresa de seguros ou de resseguros, com um nível de confiança de 99,5 %, durante um período de um ano.
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Artigo 101.o 4.
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O requisito de capital de solvência deve cobrir, no mínimo, os seguintes riscos:
a)
O risco de subscrição do seguro não vida;
b)
O risco de subscrição do seguro de vida;
c)
O risco de subscrição do seguro de doença;
O risco operacional referido na alínea f) do primeiro parágrafo inclui os riscos jurídicos, mas exclui os riscos resultantes de decisões estratégicas e os riscos de reputação.
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Artigo 101.o 5.
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No cálculo do requisito de capital de solvência, as empresas de seguros e de resseguros devem ter em conta os efeitos das técnicas de mitigação de riscos, desde que o risco de crédito e outros riscos decorrentes da utilização dessas técnicas sejam correctamente reflectidos no requisito de capital de solvência.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 30.01.2027 00:00:00 -Doknr: CELEX:32009L0138
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