Subsecção 1 Disposições gerais relativas ao requisito de capital de solvência utilizando a fórmula-padrão ou um modelo interno

1. Visão geral

Título	Regulamentação
Artigo 100.o Disposições gerais	Artigo 100.o Disposições gerais Os Estados-Membros exigem que as empresas de seguros e de resseguros detenham fundos próprios elegíveis suficientes para cobrir o requisito de capital de solvência. O requisito de capital de solvência é calculado segundo a fórmula-padrão enunciada na Subsecção 2 ou utilizando um modelo interno, definido na Subsecção 3.
Artigo 101.o Cálculo do requisito de capital de solvência
Artigo 102.o Frequência do cálculo

Requisitos
Fonte	Requisito

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 30.01.2027 00:00:00 -Doknr: CELEX:32009L0138
EULAW -
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