+Artigo 107.o Requisito de capital para riscos operacionais
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Artigo 107.o Requisito de capital para riscos operacionais

1. Visão geral

Título	Regulamentação
Artigo 107.o 1.	O requisito de capital para o risco operacional reflecte os riscos operacionais que não estejam já reflectidos nos módulos de risco referidos no artigo 104.o. Esse requisito é calibrado nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 101.o.
Artigo 107.o 2.	Relativamente aos contratos de seguro de vida em que o risco de investimento seja suportado pelos tomadores de seguro, o cálculo do requisito de capital para o risco operacional deve ter em conta o montante das despesas anuais respeitantes a essas obrigações de seguro.
Artigo 107.o 3.	No que diz respeito às operações de seguro e resseguro não referidas no n.o 2, o cálculo do requisito de capital para o risco operacional deve ter em conta o volume dessas operações, em termos de prémios adquiridos e provisões técnicas detidas a título dessas obrigações de seguro e resseguro. Neste caso, o requisito de capital para o risco operacional não pode exceder 30 % do requisito de capital de solvência de base correspondente a essas operações de seguro e resseguro.

Requisitos
Fonte	Requisito

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 30.01.2027 00:00:00 -Doknr: CELEX:32009L0138
EULAW -
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