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+Artigo 196.o Cooperação na aplicação |
Artigo 196.o Cooperação na aplicaçãoArtigo 196.o Cooperação na aplicação A Comissão e as autoridades de supervisão dos Estados-Membros cooperam estreitamente a fim de examinar as dificuldades que possam surgir na aplicação da presente secção. No âmbito desta cooperação são examinadas, nomeadamente, eventuais práticas que possam revelar que a empresa de seguros líder não desempenha o papel que lhe compete na operação de co-seguro, ou que a cobertura dos riscos em causa não carece, manifestamente, da participação de duas ou mais empresas de seguros. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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