+Artigo 218.o Supervisão da solvência dos grupos
---+Artigo 218.o 1.
---+Artigo 218.o 2.
---+Artigo 218.o 3.
---+Artigo 218.o 4.
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Artigo 218.o Supervisão da solvência dos grupos

1. Visão geral

Título	Regulamentação
Artigo 218.o 1.	A supervisão da solvência dos grupos efectua-se nos termos dos n.os 2 e 3 do presente artigo, do artigo 246.o e do capítulo III.
Artigo 218.o 2.	No caso referido na alínea a) do n.o 2 do artigo 213.o, os Estados-Membros exigem que as empresas de seguros ou de resseguros participantes assegurem que estejam sempre disponíveis no grupo fundos próprios elegíveis pelo menos iguais ao requisito de capital de solvência, calculado nos termos das Subsecções 2, 3 e 4.
Artigo 218.o 3.	No caso referido na alínea b) do n.o 2 do artigo 213.o, os Estados-Membros exigem que as empresas de seguros e de resseguros de um grupo assegurem que estejam sempre disponíveis no grupo fundos próprios elegíveis pelo menos iguais ao requisito de capital de solvência do grupo, calculado nos termos da Subsecção 5.
Artigo 218.o 4.	Os requisitos referidos nos n.os 2 e 3 ficam sujeitos a monitorização a efectuar pelo supervisor do grupo nos termos do capítulo III. O artigo 136.o e os n.os 1 a 4 do artigo 138.o são aplicáveis com as necessárias adaptações.
Artigo 218.o 5.	Logo que uma empresa participante tenha verificado e informado o supervisor do grupo de que o requisito de capital de solvência deixou de ser cumprido ou que existe o risco de incumprimento nos três meses subsequentes, o supervisor do grupo deve informar as outras autoridades de supervisão que façam parte do colégio de supervisores, que devem analisar a situação do grupo.

Requisitos
Fonte	Requisito

Normas
Fonte	Requisito

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EULAW -
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