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+Artigo 221.o 1. |
Artigo 221.o 1.O cálculo da solvência do grupo tem em consideração a parte proporcional detida pela empresa participante nas suas empresas coligadas. Para efeitos do primeiro parágrafo, a parte proporcional inclui:
a)
Caso seja utilizado o método 1, as percentagens utilizadas para a elaboração das contas consolidadas; ou
b)
Caso seja utilizado o método 2, a proporção do capital subscrito detida, directa ou indirectamente, pela empresa participante. No entanto, independentemente do método utilizado, se a empresa coligada for uma empresa filial e não dispuser de fundos próprios elegíveis suficientes para cobrir o seu requisito de capital de solvência, é tido em consideração o défice de solvência total da empresa filial. Se, no parecer das autoridades de supervisão, a responsabilidade da empresa-mãe que detém uma parte do capital estiver limitada estritamente a essa parte do capital, o supervisor do grupo pode, apesar disso, permitir que o défice de solvência da filial seja tido em consideração de forma proporcional. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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