+Artigo 310.o Revogação

Artigo 310.o Revogação

Artigo 310.o

Revogação

Sem prejuízo das obrigações dos Estados-Membros em relação aos prazos de transposição para o direito nacional e de aplicação das directivas enumeradas na Parte B do anexo VI, são revogadas as Directivas 64/225/CEE, 73/239/CEE, 73/240/CEE, 76/580/CEE, 78/473/CEE, 84/641/CEE, 87/344/CEE, 88/357/CEE, 92/49/CEE, 98/78/CE, 2001/17/CE, 2002/83/CE e 2005/68/CE, com a redacção que lhes foi dada pelas directivas enumeradas na Parte A do anexo VI, com efeitos a partir de ►M4   1 de janeiro de 2016  ◄ .

As remissões para as directivas revogadas devem entender-se como sendo feitas para a presente directiva e devem ser lidas de acordo com a tabela de correspondência constante do anexo VII.

1. Visão geral

,

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 30.01.2027 00:00:00 -Doknr: CELEX:32009L0138
  • EULAW -

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