+Artigo 25.o Gestão de riscos
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Artigo 25.o Gestão de riscos

1. Visão geral

,
Artigo 25.o 1.
Os Estados-Membros exigem que as IRPPP disponham, de uma forma proporcionada em relação à sua dimensão e à sua organização interna, e à dimensão, à natureza, à escala e à complexidade das suas atividades de uma função eficaz de gestão de riscos. Esta função deve ser estruturada de modo a facilitar o funcionamento do sistema de gestão de riscos. Para esse efeito, as IRPPP devem adotar estratégias, processos e procedimentos de prestação de informação que permitam identificar, aferir, controlar, gerir e comunicar periodicamente a seu órgão de direção, de administração ou de supervisão os riscos, a nível individual e global, a que as IRPPP e os planos de pensões por elas geridos estão ou podem vir a estar expostos, bem como as suas interdependências.

Este sistema de gestão de riscos deve ser eficaz e deve estar perfeitamente integrado na estrutura organizativa e nos processos decisórios das IRPPP.
Artigo 25.o 2.

O sistema de gestão de riscos das IRPPP deve abranger, de uma forma proporcionada em relação à sua dimensão e à sua organização interna, e à dimensão, à natureza, à escala e à complexidade das suas atividades, os riscos que podem ocorrer nas IRPPP ou nas empresas às quais tenham sido subcontratadas funções ou atividades de uma IRPPP, pelo menos nos seguintes domínios, se for caso disso:

a) 

Subscrição e provisionamento;

b) 

Gestão ativo-passivo;

c) 

Investimento, em especial em instrumentos derivados, titularizações e compromissos análogos;

d) 

Gestão do risco de concentração e de liquidez;

e) 

Gestão do risco operacional;

f) 

Seguro e outras técnicas de mitigação do risco;

g) 

Riscos ambientais, sociais e de governação relacionados com a carteira de investimentos e com a sua gestão.
Artigo 25.o 3.
Sempre que, em conformidade com as condições do plano de pensões, os participantes e os beneficiários suportem os riscos, o sistema de gestão de riscos deve ter igualmente em conta esses riscos na perspetiva dos participantes e dos beneficiários.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 17.01.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32016L2341
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