+Artigo 46.o Técnicas de redução de risco
---+Artigo 46.o 1.
---+Artigo 46.o 2.
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Artigo 46.o Técnicas de redução de risco
1. Visão geral
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Regulamentação |
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Artigo 46.o 1.
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A utilização de técnicas de redução de risco destina-se a assegurar que a estratégia de investimento para os PEPP seja concebida a fim de criar um futuro rendimento individual de reforma estável e adequado do PEPP e a garantir o tratamento equitativo de todas as gerações de aforradores em PEPP. Todas as técnicas de redução de risco, sejam elas aplicadas ao PEPP Base ou às opções de investimento alternativas, devem ser sólidas, robustas e coerentes com o perfil de risco da opção de investimento correspondente.
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Artigo 46.o 2.
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As técnicas de redução de risco aplicáveis podem incluir, nomeadamente, disposições:
a)
Relativas a uma adaptação gradual do montante do investimento para reduzir os riscos financeiros dos investimentos para grupos correspondente ao período remanescente (com base no ciclo de vida);
b)
Que estabeleçam reservas de contribuições ou retornos de investimento, que serão atribuídas aos aforradores em PEPP de uma forma transparente e equitativa, a fim de reduzir perdas de investimento; ou
c)
Relativas à utilização de garantias adequadas com vista à proteção contra perdas de investimento;
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Artigo 46.o 3.
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A fim de assegurar a aplicação coerente do presente artigo, a EIOPA, após consultar as outras AES e depois de realizar ensaios a nível das empresas do setor, elabora projetos de normas técnicas de regulamentação que especifiquem os critérios mínimos a satisfazer pelas técnicas de redução de risco, tendo em conta os vários tipos de PEPP e as suas características específicas, bem como os vários tipos de prestadores de PEPP e as diferenças entre cada regime prudencial. A EIOPA apresenta os referidos projetos de normas técnicas de regulamentação à Comissão até 15 de agosto de 2020. É delegado na Comissão o poder de completar o presente regulamento mediante a adoção das normas técnicas de regulamentação a que se refere o primeiro parágrafo, nos termos dos artigos 10.o a 14.o do Regulamento (UE) n.o 1094/2010.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 09.01.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32019R1238
- EULAW -
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