+Artigo 27.o Método de equivalência patrimonial aplicado às empresas associadas
---+Artigo 27.o 1.
---+Artigo 27.o 2.
---+Artigo 27.o 3.
---+Artigo 27.o 4.
---+Artigo 27.o 5.
---+Artigo 27.o 6.
---+Artigo 27.o 7.
---+Artigo 27.o 8.
---+Artigo 27.o 9.
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Artigo 27.o Método de equivalência patrimonial aplicado às empresas associadas
1. Visão geral
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Regulamentação |
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Artigo 27.o 1.
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Se uma empresa incluída na consolidação tiver uma empresa associada, essa empresa associada é inscrita no balanço consolidado numa rubrica separada com uma designação adequada.
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Artigo 27.o 2.
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Quando o presente artigo for aplicado pela primeira vez a uma empresa associada, essa empresa associada é inscrita no balanço consolidado:
a)
Pela sua quantia escriturada calculada de acordo com as regras de avaliação previstas nos Capítulos 2 e 3. A diferença entre esse valor e o montante correspondente à fração de capital e reservas representada pela participação nessa empresa associada é divulgada separadamente no balanço consolidado ou nas notas às demonstrações financeiras consolidadas. Esta diferença deve ser calculada com referência à data em que o método tenha sido aplicado pela primeira vez; ou
b)
Pelo montante correspondente à fração de capital e reservas da empresa associada representada pela participação nessa empresa associada. A diferença entre esse montante e a quantia escriturada calculada de acordo com as regras de avaliação estabelecidas nos Capítulos 2 e 3 é divulgada separadamente no balanço consolidado ou nas notas às demonstrações financeiras consolidadas. Esta diferença deve ser calculada com referência à data em que o método tenha sido aplicado pela primeira vez.
Os Estados-membros podem prescrever a aplicação da alínea a) ou da alínea b). O balanço consolidado ou as notas às demonstrações financeiras consolidadas indicam se foi utilizada a alínea a) ou a alínea b). Além disso, para efeitos das alíneas a) e b), os Estados-Membros podem autorizar ou exigir que o cálculo da diferença seja efetuado na data da aquisição das ações ou quotas ou, no caso de aquisições em duas ou mais fases, na data em que a empresa se tornou uma empresa associada.
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Artigo 27.o 3.
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Se os elementos do ativo ou do passivo da empresa associada tiverem sido valorizados segundo métodos distintos dos utilizados para a consolidação nos termos do artigo 24.o, n.o 11, esses elementos podem, para efeitos do cálculo da diferença a que se refere o n.o 2, alínea a) e b), ser revalorizados segundo os métodos utilizados para a consolidação. Se essa revalorização não tiver sido efetuada, esse facto é divulgado nas notas às demonstrações financeiras consolidadas. Os Estados-Membros podem exigir essa revalorização.
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Artigo 27.o 4.
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A quantia escriturada a que se refere o n.o 2, alínea a), ou o montante correspondente à fração de capital e reservas da empresa associada a que se refere o n.o 2, alínea b), é acrescida ou deduzida do montante de qualquer variação verificada durante o período na fração de capital e reservas da empresa associada representada por essa participação, e é deduzida do montante dos dividendos correspondente à participação.
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Artigo 27.o 5.
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Na medida em que a diferença positiva a que se refere o n.o 2, alíneas a) e b), não possa ser imputada a uma categoria de elementos do ativo ou do passivo, é tratada segundo as regras aplicáveis à rubrica «trespasse» estabelecidas no artigo 12.o, n.o 6, alínea d), no artigo 12.o, n.o 11, primeiro parágrafo, no artigo 24.o, n.o 3, alínea c), e nos Anexos III e IV.
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Artigo 27.o 6.
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A fração do resultado das empresas associadas atribuível à participação nessas empresas associadas é inscrita na demonstração de resultados consolidada numa rubrica própria com uma designação adequada.
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Artigo 27.o 7.
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As eliminações a que se refere o artigo 24.o, n.o 7, são efetuadas na medida em que os elementos sejam conhecidos ou estejam acessíveis.
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Artigo 27.o 8.
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Se uma empresa associada elaborar demonstrações financeiras consolidadas, os n.os 1 a 7 são aplicáveis ao capital e reservas inscritos nessas demonstrações financeiras consolidadas.
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Artigo 27.o 9.
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O presente artigo não precisa de ser aplicado se as participações no capital da empresa associada não forem materiais.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 30.01.2027 00:00:00 -Doknr: CELEX:32013L0034
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