Artigo 19.o 1

a)

Identificam os potenciais contributos mais relevantes para o objetivo ambiental específico, respeitando ao mesmo tempo o princípio da neutralidade tecnológica e tendo em conta os impactos a curto e a longo prazo de uma determinada atividade económica;

b)

Especificam os requisitos mínimos que devem ser satisfeitos para evitar prejudicar significativamente quaisquer objetivos ambientais relevantes, tendo em conta os impactos a curto e a longo prazo de uma determinada atividade económica;

c)

São quantitativos e contêm limiares na medida do possível, sendo, caso contrário, qualitativos;

d)

Se adequado, baseiam-se nos regimes de rotulagem e certificação da União, nas metodologias da União para a avaliação da pegada ambiental, bem como nos sistemas de classificação estatística da União, e têm em conta qualquer legislação da União em vigor aplicável;

e)

Utilizam, na medida do possível, indicadores de sustentabilidade a que se refere o artigo 4.o, n.o 6, do Regulamento (UE) 2019/2088;

f)

Baseiam-se em elementos científicos concludentes e no princípio da precaução consagrado no artigo 191.o do TFUE;

g)

Têm em conta o ciclo de vida, incluindo dados das análises do ciclo de vida efetuadas, considerando tanto o impacto ambiental da própria atividade económica como o impacto ambiental dos produtos e serviços resultantes dessa atividade económica, considerando nomeadamente a produção, a utilização e o fim de vida desses produtos e serviços;

h)

Têm em conta a natureza e a escala da atividade económica, nomeadamente:

i)

Têm em conta o potencial impacto no mercado da transição para uma economia mais sustentável, nomeadamente o risco de certos ativos se tornarem obsoletos em resultado dessa transição, bem como o risco de gerar incentivos incoerentes para o investimento sustentável;

j)

Abrangem todas as atividades económicas pertinentes num setor específico e asseguram que essas atividades sejam tratadas de forma equitativa se o respetivo contributo para os objetivos ambientais estabelecidos no artigo 9.o do presente regulamento for igual, a fim de evitar distorções de concorrência no mercado; e

k)

São de utilização simples e são estabelecidos de modo a facilitar a verificação do seu cumprimento.

Se a atividade económica pertencer a uma das categorias referidas na alínea h), os critérios técnicos de avaliação devem indicar claramente esse facto.