+Artigo 5.o Adaptação às alterações climáticas
---+Artigo 5.o 1.
---+Artigo 5.o 2.
---+Artigo 5.o 3.
---+Artigo 5.o 4.
---+Artigo 5.o 5.
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Artigo 5.o Adaptação às alterações climáticas
1. Visão geral
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Regulamentação |
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Artigo 5.o 1.
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As instituições competentes da União e os Estados-Membros asseguram progressos contínuos no reforço da capacidade de adaptação e da resiliência e na redução da vulnerabilidade às alterações climáticas, em conformidade com o artigo 7.o do Acordo de Paris.
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Artigo 5.o 2.
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A Comissão adota uma estratégia da União de adaptação às alterações climáticas, em consonância com o Acordo de Paris, e revê-la-á periodicamente no contexto do reexame previsto no artigo 6.o, n.o 2, alínea b), do presente regulamento.
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Artigo 5.o 3.
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As instituições competentes da União e os Estados-Membros asseguram igualmente que as políticas relativas à adaptação na União e nos Estados-Membros sejam coerentes, se apoiem mutuamente, proporcionem benefícios recíprocos para as políticas setoriais e contribuam para uma melhor integração da adaptação às alterações climáticas, de uma forma sistemática, em todos os domínios de ação, nomeadamente as políticas e ações socioeconómicas e ambientais pertinentes, se adequado, bem como na ação externa da União. Devem centrar-se especialmente nas populações e setores mais vulneráveis e afetados e identificar as insuficiências nesta matéria em consulta com a sociedade civil.
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Artigo 5.o 4.
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Os Estados-Membros adotam e executam estratégias e planos de adaptação nacionais, tendo em consideração a estratégia da União de adaptação às alterações climáticas referida no n.o 2 do presente artigo e baseados em análises sólidas das alterações climáticas e da vulnerabilidade, em avaliações dos progressos realizados e em indicadores, e assentes nos melhores e mais recentes dados científicos disponíveis. Nas suas estratégias nacionais de adaptação, os Estados-Membros têm em conta a especial vulnerabilidade dos setores pertinentes, nomeadamente, a agricultura os sistemas alimentares e das águas, bem como a segurança alimentar, e promovem soluções baseadas na natureza e a adaptação baseada nos ecossistemas. Os Estados-Membros atualizam regularmente as estratégias e incluem as informações atualizadas nos relatórios a apresentar nos termos do artigo 19.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2018/1999.
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Artigo 5.o 5.
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Até 30 de julho de 2022, a Comissão adota orientações que estabeleçam princípios e práticas comuns para a identificação, classificação e gestão prudencial dos riscos físicos materiais climáticos aquando do planeamento, desenvolvimento, execução e acompanhamento de projetos e de programas para projetos.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 07.04.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32021R1119
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