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+Artigo 59.o 2. |
Artigo 59.o 2.A ESMA cancela o registo ou revoga o reconhecimento de um verificador externo em qualquer uma das seguintes circunstâncias:
a)
O verificador externo renunciou expressamente ao registo ou ao reconhecimento ou não utilizou o registo ou o reconhecimento no prazo de 36 meses a partir da concessão do registo ou do reconhecimento;
b)
O verificador externo obteve o registo ou o reconhecimento através de falsas declarações ou por qualquer outro meio irregular;
c)
O verificador externo deixou de satisfazer as condições subjacentes ao registo ou reconhecimento. Caso decida cancelar o registo ou revogar o reconhecimento do verificador externo, a ESMA fundamenta devidamente a sua decisão. O cancelamento ou revogação produz efeitos imediatos. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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