ANEXO IV TEOR DA VERIFICAÇÃO PRÉ-EMISSÃO, DA VERIFICAÇÃO PÓS-EMISSÃO E DA VERIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO

— [Data de publicação da verificação]

— [Data de emissão da(s) obrigação(ões) ou tranches da(s) obrigação(ões)]

— [Data de publicação da ficha informativa em matéria de Obrigações Verdes Europeias e, se aplicável, do respetivo relatório relativo à afetação ou do relatório de impacto]

— [O nome legal do emitente]

— [Quando disponível, o identificador de entidade jurídica (LEI) do emitente]

— [Quando disponível, o nome da(s) obrigação(ões) atribuído pelo emitente]

— [Quando disponíveis, os números de identificação internacional de títulos (ISIN) da(s) obrigação(ões) e respetivas tranches]

— [A identidade e os dados de contacto do verificador externo, incluindo o seu endereço Web]

— [Nome e cargo do analista principal numa determinada atividade de avaliação]

— [Nome e cargo da pessoa principal responsável pela aprovação da verificação]

— [Se for caso disso, a data em que a verificação foi atualizada pela última vez e uma explicação pormenorizada do motivo da atualização]

— [Se aplicável, outros serviços prestados pelo verificador externo à entidade avaliada, juntamente com uma descrição de conflitos de interesses efetivos ou potenciais]

— se o parecer expresso pelo verificador independente for positivo, uma declaração de que a(s) obrigação(ões) cumpre(m) — ou se espera que venha(m) a cumprir, se for caso disso — os requisitos do Regulamento (UE) 2023/2631 no que diz respeito à utilização das receitas;

— se o parecer expresso pelo verificador independente for negativo, uma declaração no sentido de que a(s) obrigação(ões) não cumpre(m) — ou não se espera que venha(m) a cumprir, se for caso disso — os requisitos do Regulamento (UE) 2023/2631 no que diz respeito à utilização das receitas, e de que a designação «Obrigação Verde Europeia» ou «EuGB» só pode ser utilizada se a obrigação for submetida a uma nova verificação e obtiver um parecer favorável]

— [Informações sobre as fontes utilizadas para preparar a verificação, incluindo ligações para os dados de medição e para a metodologia aplicada, quando disponíveis]

— [Uma explicação das metodologias de avaliação e dos principais pressupostos]

— [Uma explicação dos pressupostos e dos requisitos da taxonomia utilizados, dos limites e incertezas em torno das metodologias utilizadas e uma declaração clara sobre se o verificador externo considera que a qualidade das informações prestadas pelo emitente ou por um terceiro relacionado é suficiente para realizar a verificação e em que medida o verificador externo tentou confirmar as informações prestadas]

— Uma avaliação pormenorizada da conformidade da ficha de informação com o disposto nos artigos 4.o a 8.o do Regulamento (UE) 2023/2631.

— O parecer do verificador externo sobre a avaliação acima mencionada;

— Caso se pretenda afetar receitas de obrigações em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento (UE) 2023/2631, a avaliação e o parecer devem ser apresentados numa secção específica.]

— Uma avaliação pormenorizada para determinar se o emitente afetou as receitas da obrigação em conformidade com os artigos 4.o a 8.o do Regulamento (UE) 2023/2631;

— Uma avaliação para determinar se o emitente respeitou a utilização prevista das receitas descrita na ficha de informação sobre a Obrigação Verde Europeia;

— O parecer do verificador externo sobre as duas avaliações mencionadas no primeiro e no segundo travessão;

— Para ativos ou atividades sujeitos a um plano CapEx, uma avaliação, após a sua conclusão, para determinar se esses ativos ou essas atividades cumprem os requisitos da taxonomia;

— Caso se afetem receitas de obrigações em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento (UE) 2023/2631, a avaliação e o parecer devem ser apresentados numa secção específica. A avaliação deve indicar se cada um dos requisitos pertinentes desse artigo foi ou não cumprido.]

— Uma avaliação para determinar se a emissão da obrigação se alinha com a estratégia ambiental e fundamentação mais alargada do emitente;

— Uma avaliação do impacto que as receitas das obrigações tiveram sobre o ambiente;

— O parecer do verificador externo sobre as duas avaliações mencionadas no primeiro e no segundo travessão.]