+Artigo 4.o Requisitos para operar na União
---+Artigo 4.o a)
---+Artigo 4.o b)
---+Artigo 4.o c)
---+Artigo 4.o d)
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Artigo 4.o Requisitos para operar na União
Qualquer pessoa coletiva que pretenda operar como um prestador de serviços de notação ASG na União está sujeita a uma das seguintes condições:
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 4.o a)
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Uma autorização emitida pela ESMA a que se refere o artigo 6.o;
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Artigo 4.o b)
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Uma decisão de equivalência a que se refere o artigo 10.o e o cumprimento das condições referidas nesse artigo;
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Artigo 4.o c)
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Uma autorização de validação a que se refere o artigo 11.o;
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Artigo 4.o d)
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Um reconhecimento a que se refere o artigo 12.o.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 12.12.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R3005
- EULAW -
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