+TÍTULO II ATRIBUIÇÃO DE NOTAÇÕES ASG NA UNIÃO
---+Artigo 4.o Requisitos para operar na União
------+Artigo 4.o a)
------+Artigo 4.o b)
------+Artigo 4.o c)
------+Artigo 4.o d)
---+Artigo 5.o Regime temporário aplicável aos pequenos prestadores de serviços de notação ASG
------+Artigo 5.o 1
------+Artigo 5.o 2
------+Artigo 5.o 3
------+Artigo 5.o 4
---+CAPÍTULO 1 Autorização para prestadores de serviços de notação ASG estabelecidos na União operarem na União
------+Artigo 6.o Pedido de autorização para operar na União
---------+Artigo 6.o 1
---------+Artigo 6.o 2
---------+Artigo 6.o 3
---------+Artigo 6.o 4
---------+Artigo 6.o 5
------+Artigo 7.o Análise pela ESMA do pedido de autorização para operar na União como prestador de serviços de notação ASG
---------+Artigo 7.o 1
---------+Artigo 7.o 2
---------+Artigo 7.o 3
---------+Artigo 7.o 4
---------+Artigo 7.o 5
---------+Artigo 7.o 6
------+Artigo 8.o Decisão de concessão ou recusa da autorização para operar na União e notificação dessa decisão
---------+Artigo 8.o 1
---------+Artigo 8.o 2
---------+Artigo 8.o 3
---------+Artigo 8.o 4
------+Artigo 9.o Suspensão ou revogação da autorização
---------+Artigo 9.o 1
---------+Artigo 9.o 2
---------+Artigo 9.o 3
---+CAPÍTULO 2 Equivalência, validação e reconhecimento dos prestadores de serviços de notação ASG estabelecidos fora da União para operar na União
------+Artigo 10.o Regime de equivalência
---------+Artigo 10.o 1
---------+Artigo 10.o 2
---------+Artigo 10.o 3
---------+Artigo 10.o 4
---------+Artigo 10.o 5
------+Artigo 11.o Validação das notações ASG emitidas por um prestador de serviços de notação ASG estabelecido fora da União
---------+Artigo 11.o 1
---------+Artigo 11.o 2
---------+Artigo 11.o 3
---------+Artigo 11.o 4
---------+Artigo 11.o 5
---------+Artigo 11.o 6
------+Artigo 12.o Reconhecimento dos prestadores de serviços de notação ASG estabelecido fora da União
---------+Artigo 12.o 1
---------+Artigo 12.o 2
---------+Artigo 12.o 3
---------+Artigo 12.o 4
---------+Artigo 12.o 5
---------+Artigo 12.o 6
---------+Artigo 12.o 7
---------+Artigo 12.o 8
---------+Artigo 12.o 9
------+Artigo 13.o Acordos de cooperação
---------+Artigo 13.o 1
---------+Artigo 13.o 2
---+CAPÍTULO 3 Registo e acessibilidade da informação
------+Artigo 14.o Registo dos prestadores de serviços de notação ASG e acessibilidade das informações no ponto de acesso único europeu
---------+Artigo 14.o 1
---------+Artigo 14.o 2
---------+Artigo 14.o 3
---------+Artigo 14.o 4
---------+Artigo 14.o 5
---------+Artigo 14.o 6
---------+Artigo 14.o 7
---------+Artigo 14.o 8
---------+Artigo 14.o 9

TÍTULO II ATRIBUIÇÃO DE NOTAÇÕES ASG NA UNIÃO

TÍTULO II ATRIBUIÇÃO DE NOTAÇÕES ASG NA UNIÃO

1. Visão geral

,
Artigo 4.o Requisitos para operar na União

Qualquer pessoa coletiva que pretenda operar como um prestador de serviços de notação ASG na União está sujeita a uma das seguintes condições:
Artigo 5.o Regime temporário aplicável aos pequenos prestadores de serviços de notação ASG
CAPÍTULO 1 Autorização para prestadores de serviços de notação ASG estabelecidos na União operarem na União CAPÍTULO 1 Autorização para prestadores de serviços de notação ASG estabelecidos na União operarem na União
CAPÍTULO 2 Equivalência, validação e reconhecimento dos prestadores de serviços de notação ASG estabelecidos fora da União para operar na União CAPÍTULO 2 Equivalência, validação e reconhecimento dos prestadores de serviços de notação ASG estabelecidos fora da União para operar na União
CAPÍTULO 3 Registo e acessibilidade da informação CAPÍTULO 3 Registo e acessibilidade da informação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 12.12.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R3005
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.