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+Artigo 10.o 1. |
Artigo 10.o 1.Os Estados-Membros asseguram que as empresas tomem medidas adequadas para prevenir ou, caso a prevenção não seja possível ou não seja possível de imediato, atenuar adequadamente os efeitos negativos potenciais que tenham sido, ou devessem ter sido, identificados nos termos do artigo 8.o, em conformidade com o artigo 9.o e com o presente artigo. Para determinar as medidas adequadas a que se refere o primeiro parágrafo, devem ter-se devidamente em conta os seguintes aspetos:
a)
A questão de saber se o efeito negativo potencial pode ser causado unicamente pela empresa, ser causado conjuntamente pela empresa e uma filial ou um parceiro comercial, por atos ou omissões, ou ser causado unicamente por um parceiro comercial da empresa na cadeia de atividades;
b)
A questão de saber se o efeito negativo potencial pode ocorrer nas operações de uma filial, de um parceiro comercial direto ou de um parceiro comercial indireto; e
c)
A capacidade da empresa para influenciar o parceiro comercial que possa causar, individual ou conjuntamente, o efeito negativo potencial. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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