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+Artigo 16.o 1 |
Artigo 16.o 11. A declaração UE de conformidade indica que foi demonstrado o cumprimento dos requisitos de acessibilidade aplicáveis. Nos casos em que, a título de exceção, se invoque o artigo 14.o, a declaração UE de conformidade indica que os requisitos de acessibilidade estão sujeitos à exceção em causa. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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