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+Artigo 2.o 3. |
Artigo 2.o 3.Nos casos em que um grupo é composto por uma ou mais instituições de crédito, a instituição-mãe na UE, a instituição controlada por uma companhia financeira-mãe na UE ou a instituição controlada por uma companhia financeira mista-mãe na UE deve aplicar as obrigações previstas no presente regulamento em base consolidada, nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, bem como todas as seguintes disposições:
a)
Os ativos de países terceiros detidos por uma empresa filial num país terceiro podem ser reconhecidos como ativos líquidos para fins consolidados caso possam ser considerados como ativos líquidos ao abrigo da legislação nacional desse país terceiro que define o requisito de cobertura de liquidez e satisfaçam uma das seguintes condições:
i)
os ativos cumprem todos os requisitos estabelecidos no título II do presente regulamento;
ii)
os ativos não cumprem o requisito específico estabelecido no título II do presente regulamento que diz respeito ao seu volume de emissão mas cumprem todos os outros requisitos aí estabelecidos. Os ativos reconhecíveis nos termos da alínea ii) só podem ser reconhecidos até ao montante das saídas de liquidez líquidas sob tensão efetuadas na moeda específica em que estão denominados e provenientes dessa mesma empresa filial;
b)
As saídas de liquidez numa empresa filial num país terceiro que estejam sujeitas, ao abrigo da legislação nacional que estabelece o requisito de cobertura de liquidez nesse país terceiro, a percentagens mais elevadas do que as definidas no Título III serão objeto de consolidação em conformidade com as taxas mais elevadas previstas na legislação nacional desse país terceiro;
c)
As entradas de liquidez numa empresa filial num país terceiro que estejam sujeitas, ao abrigo da legislação nacional que estabelece o requisito de cobertura de liquidez nesse país terceiro, a percentagens mais baixas do que as especificadas no Título III serão objeto de consolidação em conformidade com as taxas mais baixas previstas na legislação nacional desse país terceiro;
d)
As empresas de investimento pertencentes ao grupo estão sujeitas ao artigo 4.o do presente regulamento em base consolidada e ao artigo 412.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, no que se refere à definição de ativos líquidos e de entradas e saídas de liquidez, tanto a nível individual como consolidado. Além do especificado no presente ponto, as empresas de investimento continuarão a estar sujeitas ao requisito de rácio de cobertura de liquidez pormenorizado para as empresas de investimento, conforme previsto no direito nacional dos Estados-Membros, na pendência da especificação de um requisito de rácio de cobertura de liquidez nos termos do artigo 508.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
e)
A nível consolidado, o montante das entradas provenientes de uma instituição de crédito especializada referida no artigo 33.o, n.os 3 e 4, só deve ser reconhecido até ao montante das saídas provenientes da mesma empresa. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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