+Artigo 4.o Rácio de cobertura de liquidez
---+Artigo 4.o 1.
---+Artigo 4.o 2.
---+Artigo 4.o 3.
---+Artigo 4.o 4.
---+Artigo 4.o 5.
---+Artigo 4.o 6.
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Artigo 4.o Rácio de cobertura de liquidez
Rácio de cobertura de liquidez
1. Visão geral
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Regulamentação |
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Artigo 4.o 1.
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O requisito de cobertura de liquidez pormenorizado, de acordo com o disposto no artigo 412.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, deverá ser igual ao rácio entre a reserva de liquidez de uma instituição de crédito e as suas saídas de liquidez líquidas durante um período de tensão de 30 dias de calendário, devendo ser expresso em forma de percentagem. As instituições de crédito devem calcular o seu rácio de cobertura de liquidez de acordo com a seguinte fórmula:
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Artigo 4.o 2.
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As instituições de crédito devem manter um rácio de cobertura de liquidez de, pelo menos, 100 %.
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Artigo 4.o 3.
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Em derrogação ao n.o 2, as instituições de crédito podem monetizar os seus ativos líquidos para cobrir as suas saídas de liquidez líquidas durante períodos de tensão, ainda que uma tal utilização dos ativos líquidos possa resultar na queda do seu rácio de cobertura de liquidez para níveis inferiores a 100 % durante esses períodos.
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Artigo 4.o 4.
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Sempre que o rácio de cobertura de liquidez de uma instituição de crédito tenha diminuído ou se possa razoavelmente esperar que diminua a qualquer momento para níveis inferiores a 100 %, aplica-se o requisito previsto no artigo 414. o do Regulamento (UE) n. o 575/2013. Enquanto o rácio de cobertura de liquidez não tiver recuperado para o nível referido no n. o 2, a instituição de crédito deve notificar a autoridade competente do rácio de cobertura de liquidez, em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) n. o 680/2014 da Comissão (
4
). |
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Artigo 4.o 5.
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As instituições de crédito devem calcular e controlar o seu rácio de cobertura de liquidez na moeda de reporte para todos os elementos, independentemente da moeda em que são efetivamente denominados. Além disso, as instituições de crédito devem calcular e controlar separadamente o seu rácio de cobertura de liquidez para determinados elementos, da seguinte maneira:
a)
Para os elementos sujeitos a relatórios distintos em conformidade com o artigo 415.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as instituições de crédito devem calcular e controlar separadamente o seu rácio de cobertura de liquidez nessa outra moeda;
b)
Para os elementos denominados na moeda de reporte, caso o montante agregado de passivos denominados em moedas distintas da moeda de reporte perfaça ou exceda 5 % do passivo total da instituição de crédito, excluindo fundos próprios regulamentares e elementos extrapatrimoniais, as instituições de crédito devem calcular e controlar separadamente o seu rácio de cobertura de liquidez na moeda de reporte.
As instituições de crédito devem comunicar o rácio de cobertura de liquidez à respetiva autoridade competente, em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 da Comissão.
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Artigo 4.o 6.
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As instituições de crédito não podem efetuar uma dupla contagem dos ativos líquidos, das entradas ou das saídas.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 08.07.2022 00:00:00 -Doknr: CELEX:32015R0061
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