+Artigo 18.o Não observância dos requisitos
---+Artigo 18.o 1.
---+Artigo 18.o 2.
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Artigo 18.o Não observância dos requisitos
Não observância dos requisitos
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 18.o 1.
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Caso um ativo líquido deixe de cumprir qualquer dos requisitos gerais aplicáveis ao abrigo do artigo 7.o, os requisitos operacionais estabelecidos no artigo 8.o, n.o 2, ou quaisquer critérios de elegibilidade aplicáveis previstos no presente capítulo, a instituição de crédito deve deixar de o reconhecer como um ativo líquido, o mais tardar 30 dias de calendário a contar da data em que se verificou a não observância dos requisitos.
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Artigo 18.o 2.
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O disposto no n.o 1 apenas é aplicável às ações ou unidades de participação num OIC que deixem de satisfazer os requisitos de elegibilidade se as mesmas não excederem 10 % dos ativos globais do OIC.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 08.07.2022 00:00:00 -Doknr: CELEX:32015R0061
- EULAW -
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