+Artigo 23.o Saídas adicionais de liquidez correspondentes a outros produtos e serviços
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Artigo 23.o Saídas adicionais de liquidez correspondentes a outros produtos e serviços

Saídas adicionais de liquidez correspondentes a outros produtos e serviços

1. Visão geral

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Artigo 23.o 1.

As instituições de crédito devem avaliar periodicamente a probabilidade e o volume potencial das saídas de liquidez durante 30 dias de calendário, para os produtos ou serviços não referidos nos artigos 27.o a 31.o-A, que ofereçam, patrocinem, ou que os potenciais compradores considerem estarem-lhe associados. Esses produtos ou serviços incluem, de forma não exaustiva:

a) 

Outras obrigações extrapatrimoniais e contingentes de financiamento, incluindo facilidades de financiamento ainda não autorizadas;

b) 

Empréstimos não utilizados e adiantamentos a contrapartes profissionais;

c) 

Empréstimos hipotecários acordados, mas ainda não utilizados;

d) 

Cartões de crédito;

e) 

Descobertos;

f) 

Saídas planeadas relacionadas com a renovação de empréstimos por grosso ou a retalho existentes ou com a extensão de novos empréstimos por grosso ou a retalho;

g) 

Montantes a pagar sobre derivados, que não os contratos enumerados no Anexo II do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e derivados de crédito;

h) 

Produtos relacionados com o financiamento comercial extrapatrimonial.
Artigo 23.o 2.
As saídas referidas no n.o 1 serão avaliadas no pressuposto do cenário combinado de tensão idiossincrática e generalizada no mercado a que se refere o artigo 5.o. Para essa avaliação, as instituições de crédito devem ter especialmente em conta os danos significativos para a sua reputação que poderão resultar do facto de não prestarem apoio de liquidez a esses produtos ou serviços. As instituições de crédito devem informar, pelo menos uma vez por ano, as autoridades competentes relativamente aos produtos e serviços para os quais a probabilidade e volume potencial de saídas de liquidez a que se refere o n.o 1 sejam significativos, devendo as autoridades competentes determinar as saídas de liquidez a afetar. As autoridades competentes podem aplicar uma taxa de saída de até 5 % aos produtos relacionados com o financiamento comercial extrapatrimonial a que se referem o artigo 429.o e o Anexo I do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
Artigo 23.o 3.
As autoridades competentes devem, pelo menos uma vez por ano, informar a EBA sobre os tipos de produtos ou serviços relativamente aos quais tenham calculado saídas com base nas informações prestadas pelas instituições de crédito, incluindo nesse relatório uma explicação da metodologia aplicada no cálculo das saídas.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 08.07.2022 00:00:00 -Doknr: CELEX:32015R0061
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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