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+Artigo 25.o 2. |
Artigo 25.o 2.Os outros depósitos de retalho devem ser sujeitos a taxas de saída mais elevadas, determinadas pela instituição de crédito, nos termos do n.o 3, quando estiverem preenchidas as seguintes condições:
a)
O saldo total dos depósitos, incluindo todas as contas de depósito do cliente nessa instituição de crédito ou grupo, é superior a 500 000 EUR;
b)
O depósito constitui uma conta exclusivamente em linha;
c)
O depósito oferece uma taxa de juro que satisfaz uma das seguintes condições:
i)
a taxa é significativamente superior à taxa média dos produtos de retalho similares;
ii)
o seu rendimento depende do rendimento de um índice ou conjunto de índices de mercado;
iii)
o seu rendimento depende de uma variável de mercado que não uma taxa de juro flutuante;
d)
O depósito foi originalmente colocado como depósito a prazo fixo com vencimento dentro de 30 dias de calendário ou o depósito tem um prazo fixo de pré-aviso inferior a 30 dias de calendário, em conformidade com as disposições contratuais, excetuando-se os depósitos que são elegíveis para o tratamento previsto no n.o 4;
e)
Relativamente às instituições de crédito estabelecidas na União, o depositante é residente num país terceiro ou o depósito é expresso numa moeda que não o euro ou a moeda nacional de um Estado-Membro. Para as instituições de crédito ou sucursais situadas em países terceiros, o depositante não é residente nesse país terceiro ou o depósito é expresso numa moeda que não a moeda nacional desse país terceiro; 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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