+Artigo 25.o Saídas correspondentes a outros depósitos de retalho
---+Artigo 25.o 1.
---+Artigo 25.o 2.
---+Artigo 25.o 3.
---+Artigo 25.o 4.
---+Artigo 25.o 5.
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Artigo 25.o Saídas correspondentes a outros depósitos de retalho
Saídas correspondentes a outros depósitos de retalho
1. Visão geral
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Regulamentação |
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Artigo 25.o 1.
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As instituições de crédito devem multiplicar os outros depósitos de retalho por 10 %, incluindo a parte dos depósitos de retalho que não é abrangida pelo artigo 24.o, a menos que as condições previstas no n.o 2 sejam aplicáveis.
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Artigo 25.o 2.
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Os outros depósitos de retalho devem ser sujeitos a taxas de saída mais elevadas, determinadas pela instituição de crédito, nos termos do n.o 3, quando estiverem preenchidas as seguintes condições:
a)
O saldo total dos depósitos, incluindo todas as contas de depósito do cliente nessa instituição de crédito ou grupo, é superior a 500 000 EUR;
▼M1
b)
O depósito constitui uma conta exclusivamente em linha;
▼B
c)
O depósito oferece uma taxa de juro que satisfaz uma das seguintes condições:
i)
a taxa é significativamente superior à taxa média dos produtos de retalho similares;
ii)
o seu rendimento depende do rendimento de um índice ou conjunto de índices de mercado;
iii)
o seu rendimento depende de uma variável de mercado que não uma taxa de juro flutuante;
d)
O depósito foi originalmente colocado como depósito a prazo fixo com vencimento dentro de 30 dias de calendário ou o depósito tem um prazo fixo de pré-aviso inferior a 30 dias de calendário, em conformidade com as disposições contratuais, excetuando-se os depósitos que são elegíveis para o tratamento previsto no n.o 4;
e)
Relativamente às instituições de crédito estabelecidas na União, o depositante é residente num país terceiro ou o depósito é expresso numa moeda que não o euro ou a moeda nacional de um Estado-Membro. Para as instituições de crédito ou sucursais situadas em países terceiros, o depositante não é residente nesse país terceiro ou o depósito é expresso numa moeda que não a moeda nacional desse país terceiro;
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Artigo 25.o 3.
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As instituições de crédito devem aplicar uma taxa de saída mais elevada, determinada do seguinte modo:
a)
Nos casos em que os depósitos de retalho satisfazem o critério enunciado na alíneas a) ou dois dos critérios enunciados nas alíneas b) a e) do n.o 2, deve ser aplicada uma taxa de saída compreendida entre 10 % e 15 %;
b)
Nos casos em que os depósitos a retalho satisfazem o critério enunciado na alínea a) do n.o 2 e, pelo menos, outro critério enunciado no n.o 2, ou três ou mais critérios enunciados no n.o 2, deve ser aplicada uma taxa de saída compreendida entre 15 % e 20 %.
As autoridades competentes podem aplicar, numa base casuística, uma taxa de saída mais elevada, quando as circunstâncias específicas da instituição de crédito o justifiquem. As instituições de crédito devem aplicar a taxa de saída referida no n.o 3, alínea b), aos depósitos de retalho, caso a avaliação referida no n.o 2 não tiver sido efetuada ou concluída.
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Artigo 25.o 4.
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As instituições de crédito podem excluir, do cálculo das saídas, determinadas categorias, claramente definidas, de depósitos de retalho, desde que em todas as circunstâncias apliquem rigorosamente as seguintes disposições no que respeita à totalidade dessa categoria depósitos, salvo se uma exceção puder ser justificada por motivos de dificuldade para o depositante:
a)
O depositante não pode levantar o depósito durante um período de 30 dias de calendário;
b)
No caso de levantamentos antecipados no prazo de 30 dias de calendário, o depositante deve pagar uma penalização que inclui a perda de juros entre a data do levantamento e o prazo de vencimento contratual, e ainda uma penalização significativa que não deve exceder os juros corridos referentes ao período entre a data do depósito e a data do levantamento.
Se uma parte do depósito referido no primeiro parágrafo puder ser levantada sem se incorrer em penalizações, apenas essa parte deve ser tratada como um depósito à ordem, sendo o saldo remanescente tratado como um depósito a prazo como referido no presente número. Uma taxa de saída de 100 % será aplicada aos depósitos anulados cujo prazo de vencimento residual seja inferior a 30 dias de calendário e cujo reembolso tenha sido acordado a outra instituição de crédito.
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Artigo 25.o 5.
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Em derrogação dos n.os 1 a 4 do artigo 24.o, as instituições devem multiplicar os depósitos de retalho recebidos em países terceiros por uma taxa de saída de percentagem mais elevada, caso essa percentagem esteja prevista pela legislação nacional que estabelece requisitos de liquidez nesse país terceiro.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 08.07.2022 00:00:00 -Doknr: CELEX:32015R0061
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