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+Artigo 27.o 6. |
Artigo 27.o 6.A fim de identificar os depósitos referidos no n.o 1, alínea c), a instituição de crédito deve considerar que existe uma relação operacional estável com clientes não financeiros, excluindo os depósitos a prazo, os depósitos de poupança e os depósitos de corretagem, quando estiverem satisfeitos todos os seguintes critérios:
a)
A remuneração da conta é fixada pelo menos 5 pontos de base abaixo da taxa prevalecente para os depósitos por grosso com características comparáveis, não sendo necessariamente negativa;
b)
O depósito é mantido em contas especificamente designadas para o efeito remunerado de forma a não se criar incentivos económicos para o depositante manter os fundos nesses depósitos para além do montante necessário à relação operacional;
c)
São regularmente creditadas e debitadas, na conta em questão, operações significativas;
d)
É satisfeito um dos seguintes critérios:
i)
a relação com o depositante existe há, pelo menos, 24 meses;
ii)
o depósito é utilizado para um mínimo de dois serviços ativos. Esses serviços podem incluir o acesso direto ou indireto a serviços nacionais ou internacionais de pagamento, de negociação de títulos ou de depositário. Apenas deve ser tratada como um depósito operacional a parte do depósito que é necessária para utilizar os serviços de que o depósito é um subproduto. O excesso deve ser considerado não operacional. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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