+Artigo 27.o Saídas correspondentes a depósitos operacionais
---+Artigo 27.o 1.
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Artigo 27.o Saídas correspondentes a depósitos operacionais

Saídas correspondentes a depósitos operacionais

1. Visão geral

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Artigo 27.o 1.

As instituições de crédito devem multiplicar por 25 % os passivos decorrentes dos depósitos que são mantidos:

a) 

Pelo depositante a fim de obter serviços de compensação, custódia, gestão de tesouraria ou outros serviços comparáveis no contexto de uma relação operacional estável com a instituição de crédito;

b) 

No contexto da partilha de tarefas comuns dentro de um regime de proteção institucional que satisfaça os requisitos do artigo 113.o, n.o 7, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, ou no seio de um grupo de instituições cooperativas de crédito afiliadas de modo permanente a um organismo central que satisfaça as exigências do artigo 113.o, n.o 6, do referido regulamento, ou como um depósito jurídica ou contratualmente estabelecido por outra instituição de crédito que seja membro do mesmo regime de proteção institucional ou rede de cooperativas, desde que esse depósito não seja reconhecido como ativo líquido para a instituição de crédito depositante, tal como referido no n.o 3 e no artigo 16.o;

c) 

Pelo depositante no contexto de uma relação operacional estável, com exceção da mencionada na alínea a);

d) 

Pelo depositante para obter compensação financeira e serviços da instituição central e sempre que uma instituição de crédito pertença a uma das redes ou regimes referidos no artigo 16.o.
Artigo 27.o 2.
Em derrogação do n.o 1, as instituições de crédito devem multiplicar por 5 % o montante dos passivos decorrentes dos depósitos referidos no n.o 1, alínea a), que sejam abrangidos por um sistema de garantia de depósitos, em conformidade com a Diretiva 94/19/CE ou a Diretiva 2014/49/UE, ou por um sistema de garantia de depósitos equivalente num país terceiro.
Artigo 27.o 3.
Os depósitos de instituições de crédito colocados na instituição central que sejam considerados ativos líquidos para a instituição de crédito depositante, em conformidade com o artigo 16.o, devem ser multiplicados por uma taxa de saída de 100 % para a instituição central sobre o montante desses ativos líquidos após margem de avaliação. Estes ativos líquidos não devem ser considerados para efeitos de cobertura das saídas que não as saídas a que se refere a primeira frase do presente número, e não deverão ser tidos em conta para efeitos de cálculo da composição da reserva de liquidez remanescente nos termos do artigo 17.o, para a instituição central a nível individual.
Artigo 27.o 4.
Os serviços de compensação, custódia, gestão de tesouraria ou outros serviços comparáveis, a que se refere o n.o 1, alíneas a) e d), apenas abrangem esse tipo de serviços na medida em que sejam prestados no contexto de uma relação estável de importância crítica para o depositante. Os depósitos referidos no n.o 1, alíneas a), c) e d), devem estar sujeitos a importantes limitações jurídicas ou operacionais que tornem improvável o levantamento de montantes significativos num prazo de 30 dias de calendário. Os fundos que excedam os obrigatórios para a prestação de serviços operacionais devem ser tratados como depósitos não operacionais.
Artigo 27.o 5.
Os depósitos decorrentes de uma relação de banco correspondente ou da prestação de serviços de corretor principal não devem ser tratados como um depósito operacional, devendo ser-lhes atribuída uma taxa de saída de 100 %.
Artigo 27.o 6.

A fim de identificar os depósitos referidos no n.o 1, alínea c), a instituição de crédito deve considerar que existe uma relação operacional estável com clientes não financeiros, excluindo os depósitos a prazo, os depósitos de poupança e os depósitos de corretagem, quando estiverem satisfeitos todos os seguintes critérios:

a) 

A remuneração da conta é fixada pelo menos 5 pontos de base abaixo da taxa prevalecente para os depósitos por grosso com características comparáveis, não sendo necessariamente negativa;

b) 

O depósito é mantido em contas especificamente designadas para o efeito remunerado de forma a não se criar incentivos económicos para o depositante manter os fundos nesses depósitos para além do montante necessário à relação operacional;

c) 

São regularmente creditadas e debitadas, na conta em questão, operações significativas;

d) 

É satisfeito um dos seguintes critérios:

i) 

a relação com o depositante existe há, pelo menos, 24 meses;

ii) 

o depósito é utilizado para um mínimo de dois serviços ativos. Esses serviços podem incluir o acesso direto ou indireto a serviços nacionais ou internacionais de pagamento, de negociação de títulos ou de depositário.

Apenas deve ser tratada como um depósito operacional a parte do depósito que é necessária para utilizar os serviços de que o depósito é um subproduto. O excesso deve ser considerado não operacional.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
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  • EULAW -

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