CAPÍTULO II ABORDAGEM SIMPLIFICADA PARA A DETERMINAÇÃO DOS AVA

Artigo 4.o

Condições de utilização da abordagem simplificada

1.  As instituições podem aplicar a abordagem simplificada descrita no presente capítulo apenas se a soma do valor absoluto dos ativos e passivos avaliadas ao justo valor, tal como indicado nas demonstrações financeiras da instituição no âmbito do quadro contabilístico aplicável, for inferior a 15 mil milhões de euros.

2.  Devem ser excluídos do cálculo do n.o 1 os ativos e passivos avaliados ao justo valor que se compensem e coincidam exatamente. Para os ativos e passivos avaliados ao justo valor em relação aos quais uma alteração na avaliação contabilística tenha um impacto parcial ou nulo nos fundos próprios principais de nível 1, os seus valores só devem ser incluídos em proporção ao impacto da alteração da avaliação em causa sobre os fundos próprios principais de nível 1.

3.  O limiar referido no n.o 1 deve ser aplicado numa base individual e consolidada. Sempre que o limiar for violado numa base consolidada, deve aplicar-se a abordagem de base a todas as entidades incluídas na consolidação.

4.  Quando as instituições que aplicam a abordagem simplificada não satisfaçam a condição do n.o 1 durante dois trimestres consecutivos, devem notificar imediatamente a autoridade competente em causa e acordar num plano para aplicar a abordagem referida no capítulo 3 nos dois trimestres seguintes.

Artigo 5.o

Determinação dos AVA no âmbito da abordagem simplificada

As instituições devem calcular os AVA, no âmbito da abordagem simplificada, como 0,1 % da soma do valor absoluto dos ativos e passivos avaliados ao justo valor incluídos no cálculo do limiar referido no artigo 4.o.

Artigo 6.o

Determinação do total dos AVA calculados no âmbito da abordagem simplificada

Para as instituições que aplicam a abordagem simplificada, o total dos AVA para efeitos do artigo 1.o é o AVA resultante do cálculo referido no artigo 5.o.