Artigo 6.o Elaboração do projeto de relatório de avaliação de risco do grupo e do relatório de avaliação de risco de liquidez do grupo

1.   A autoridade responsável pela supervisão em base consolidada elabora um relatório de avaliação de risco do grupo e um relatório de avaliação de risco de liquidez do grupo com base em todos os seguintes elementos:

2.   Os relatórios SREP e os relatórios de avaliação de risco de liquidez referidos no n.o 1, alíneas a) e b), juntamente com os contributos referidos na alínea c) do mesmo número, devem ser incluídos no projeto de relatório de avaliação de risco do grupo ou no projeto de relatório de avaliação de risco de liquidez do grupo, sob a forma de anexos.

3.   O projeto de relatório de avaliação de risco do grupo e o projeto de relatório de avaliação de risco de liquidez do grupo devem conter os resultados da avaliação da questão de saber se as modalidades, as estratégias, os processos e os mecanismos aplicados pelo grupo e pelas suas instituições, bem como os fundos próprios e a liquidez detidos pelas mesmas, asseguram uma boa gestão e cobertura dos respetivos riscos.

4.   O projeto de relatório de avaliação de risco do grupo deve ser elaborado de acordo com o modelo que figura no anexo III. Deve ser complementado com os resumos das pontuações, utilizando o quadro 1 do anexo IV, e com o resumo da avaliação da adequação do capital, utilizando o quadro 2 do anexo IV.

O projeto de relatório de avaliação de risco de liquidez do grupo deve ser elaborado de acordo com o modelo que figura no anexo VII. Deve ser complementado com os resumos das pontuações, utilizando o quadro 1 do anexo VIII, e com o resumo da avaliação da liquidez, utilizando o quadro 2 do anexo VIII.

5.   Em conformidade com o princípio da proporcionalidade, a autoridade responsável pela supervisão em base consolidada deve assegurar que:

6.   A autoridade responsável pela supervisão em base consolidada deve apresentar os projetos de relatório às autoridades competentes relevantes oportunamente, e, em qualquer caso, dentro do prazo estipulado no calendário da decisão conjunta em conformidade com o artigo 3.o, n.o 2, alínea c).

7.   Sem prejuízo do acordo referido no artigo 4.o, n.o 3, a autoridade responsável pela supervisão em base consolidada pode apresentar o projeto de relatório de avaliação de risco do grupo e o projeto de relatório de avaliação de risco de liquidez do grupo às outras autoridades competentes e autoridades competentes de países terceiros.