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+Artigo 37.o 9. |
Artigo 37.o 9.Os prestadores de serviços de criptoativos, as instituições de crédito e as empresas de investimento nomeados como entidades de custódia nos termos do n.o 4 não podem, relativamente aos emitentes de criptofichas referenciadas a ativos, exercer atividades suscetíveis de criar conflitos de interesses entre esses emitentes, os detentores das criptofichas referenciadas a ativos e eles próprios, a menos que todas as seguintes condições estejam preenchidas:
a)
Os prestadores de serviços de criptoativos, as instituições de crédito ou as empresas de investimento separaram funcional e hierarquicamente o desempenho das suas funções de custódia de outras funções que possam entrar em conflito com as mesmas;
b)
Os potenciais conflitos de interesses foram devidamente identificados, acompanhados, geridos e comunicados pelo emitente das criptofichas referenciadas a ativos aos detentores das criptofichas referenciadas a ativos, em conformidade com o artigo 32.o. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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