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+Artigo 32.o-A 1. |
Artigo 32.o-A 1.Os Estados-Membros asseguram que um GFIA da UE possa retirar a notificação das formas previstas para a comercialização das unidades de participação ou ações de alguns ou todos os seus FIA num Estado-Membro relativamente às quais tenha procedido a uma notificação nos termos do artigo 32.o, se estiverem preenchidas todas as seguintes condições:
a)
Exceto quando se trate de FIA de tipo fechado ou de fundos regidos pelo Regulamento (UE) 2015/760 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 29 ), uma oferta geral de recompra ou resgate, livre de quaisquer encargos ou deduções, de todas essas unidades de participação ou ações desse FIA detidas por investidores nesse Estado-Membro, é apresentada, disponibilizada ao público durante, pelo menos, 30 dias úteis e transmitida, diretamente ou através de intermediários financeiros, individualmente a todos os investidores nesse Estado-Membro cuja identidade seja conhecida;
b)
A intenção de pôr termo às formas previstas para a comercialização de unidades de participação ou ações de alguns ou todos os seus FIA nesse Estado-Membro é divulgada em suporte acessível ao público, incluindo por meios eletrónicos, que seja habitual na comercialização dos FIA e adequado ao investidor típico de FIA;
c)
As disposições contratuais acordadas com intermediários financeiros ou representantes são alteradas ou revogadas com efeitos a partir da data da retirada da notificação, a fim de impedir novas ofertas ou colocações, diretas ou indiretas, de unidades de participação ou ações, tal como identificadas na notificação a que se refere o n.o 2. A partir da data referida no primeiro parágrafo, alínea c), o GFIA deve deixar de proceder a novas ofertas ou colocações, diretas ou indiretas, de unidades de participação ou ações do FIA que gere no Estado-Membro relativamente às quais tenha apresentado uma notificação nos termos do n.o 2. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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