+Artigo 4.o-B Tipologias territoriais da União
---+Artigo 4.o-B 1.
---+Artigo 4.o-B 2.
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Artigo 4.o-B Tipologias territoriais da União

1. Visão geral

Título	Regulamentação
Artigo 4.o-B 1.	A Comissão (Eurostat) mantém e publica, na secção do seu sítio Web reservada para o efeito, as tipologias da União constituídas por unidades territoriais aos níveis da NUTS, da UAL e das células de quadrículas.
Artigo 4.o-B 2.	A tipologia baseada em quadrículas é estabelecida ao nível de resolução de quadrícula de 1 km2 do seguinte modo: — «centros urbanos», — «aglomerados urbanos», — «células rurais da quadrícula».
Artigo 4.o-B 3.	São estabelecidas as seguintes tipologias ao nível da UAL: a) Grau de urbanização (DEGURBA): — «áreas urbanas»: — «cidades» ou «áreas densamente povoadas», — «vilas e subúrbios» ou «áreas medianamente povoadas», — «áreas rurais» ou «áreas pouco povoadas»; b) Áreas urbanas funcionais: — «cidades» mais as respetivas «zonas de mobilidade pendular»; c) Áreas costeiras: — «áreas costeiras», — «áreas não costeiras». ▼M10 Se existir mais do que um nível administrativo de UAL num Estado-Membro, a Comissão (Eurostat) consulta esse Estado-Membro, a fim de determinar o nível administrativo da UAL a utilizar para a atribuição das tipologias.
Artigo 4.o-B 4.	São estabelecidas as seguintes tipologias e rótulos ao nível NUTS 3: a) Tipologia urbano-rural: — «regiões predominantemente urbanas», — «regiões intermédias», — «regiões predominantemente rurais»; b) Tipologia metropolitana: — «regiões metropolitanas», — «regiões não metropolitanas»; c) Tipologia costeira: — «regiões costeiras», — «regiões não costeiras».
Artigo 4.o-B 5.	A Comissão estabelece, por meio de atos de execução, condições uniformes para a aplicação harmonizada das tipologias a nível da União. Essas condições descrevem o método segundo o qual as tipologias são atribuídas às diferentes UAL e regiões de nível NUTS 3. Ao aplicar as condições uniformes, a Comissão tem em conta razões de ordem geográfica, socioeconómica, histórica, cultural e ambiental. Os referidos atos de execução são adotados pelo procedimento de exame a que se refere o artigo 7.o.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 01.01.2027 00:00:00 -Doknr: CELEX:32003R1059
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