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+Artigo 41.o Reembolsos entre instituições ---+Article 41 1. ---+Article 41 2. |
Artigo 41.o Reembolsos entre instituiçõesArtigo 41.o Reembolsos entre instituições 1. O artigo 35.o aplica-se igualmente às prestações abrangidas pelo presente capítulo, sendo os reembolsos efectuados com base nos custos reais. 2. Dois ou mais Estados-Membros, ou as suas autoridades competentes, podem dispor outras modalidades de reembolso ou renunciar a qualquer tipo de reembolso entre as instituições que dependam da sua competência. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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