+ANEXO VII CONCORDÂNCIA DAS CONDIÇÕES RELATIVAS AO ESTADO DE INVALIDEZ ENTRE AS LEGISLAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

ANEXO VII CONCORDÂNCIA DAS CONDIÇÕES RELATIVAS AO ESTADO DE INVALIDEZ ENTRE AS LEGISLAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

ANEXO VII

CONCORDÂNCIA DAS CONDIÇÕES RELATIVAS AO ESTADO DE INVALIDEZ ENTRE AS LEGISLAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

(N.o 3 do artigo 46.o)

BÉLGICA

Estados-Membros	Regimes aplicados pelas instituições dos Estados-Membros que tenham tomado a decisão de reconhecer o estado de invalidez	Regimes aplicados pelas instituições belgas vinculados pela decisão em caso de concordância
		Regime geral	Regime minero		Regime dos marítimos	OSSOM
		Regime geral	Invalidez geral	Invalidez profissional	Regime dos marítimos	OSSOM
FRANÇA	1. Regime geral:
	– terceiro grupo (assistência a terceiros)	Concordância	Concordância	Concordância	Concordância	Não concordância
	– segundo grupo	Concordância	Concordância	Concordância	Concordância	Não concordância
	– primeiro grupo	Concordância	Concordância	Concordância	Concordância	Não concordância
	2. Regime agrícola:
	– invalidez geral total	Concordância	Concordância	Concordância	Concordância	Não concordância
	– invalidez geral de dois terços	Concordância	Concordância	Concordância	Concordância	Não concordância
	– Assistência a terceiros	Concordância	Concordância	Concordância	Concordância	Não concordância
	3. Regime mineiro:
	– invalidez geral parcial	Concordância	Concordância	Concordância	Concordância	Não concordância
	– assistência a terceiros	Concordância	Concordância	Concordância	Concordância	Não concordância
	– invalidez profissional	Não concordância	Não concordância	Concordância	Não concordância	Não concordância
	4. Regime dos marítimos:
– invalidez geral	Concordância	Concordância	Concordância	Concordância	Não concordância
– assistência a terceiros	Concordância	Concordância	Concordância	Concordância	Não concordância
– invalidez profissional	Não concordância	Não concordância	Não concordância	Não concordância	Não concordância
ITÁLIA	1. Regime geral:
	– Invalidez dos operários	Não concordância	Concordância	Concordância	Concordância	Não concordância
	– Invalidez dos empregados	Não concordância	Concordância	Concordância	Concordância	Não concordância
	2. Regime dos marítimos:
– inaptidão para a navegação	Não concordância	Não concordância	Não concordância	Não concordância	Não concordância
▼M1 —————
▼C1

FRANÇA

Estados-Membros

Regimes aplicados pelas instituições dos Estados-Membros que tenham tomado a decisão de reconhecer o estado de invalidez

Regimes aplicados pelas instituições francesas vinculados pela decisão em caso de concordância

Regime geral

Regime agrícola

Regime mineiro

Regime dos marítimos

Primeiro grupo I

Segundo Grupo

Terceiro grupo (assistência a terceiros)

Invalidez 2/3

Invalidez total

Assistência a terceiros

Invalidez geral 2/3

Assistência a terceiros

Invalidez profissional

Invalidez geral 2/3

invalidez profissional total

Assistência a terceiros

BÉLGICA

1. Regime geral

Concordância

Não concordância

Concordância

Não concordância

Concordância

Não concordância

2. Regime mineiro

– invalidez geral parcial

Concordância

Não concordância

Concordância

Não concordância

Concordância

Não concordância

– invalidez profissional

Não concordância

Concordância (2)

3. Regime dos marítimos

Concordância (1)

Não concordância

Concordância (1)

Não concordância

Concordância (1)

Não concordância

ITÁLIA

1. Regime geral

– invalidez dos operários

Concordância

Não concordância

Concordância

Não concordância

Concordância

Não concordância

– invalidez dos empregados

Concordância

Não concordância

Concordância

Não concordância

Concordância

Não concordância

2. Regime dos marítimos

– inaptidão para a navegação

Não concordância

▼M1 —————

▼C1

(1) Desde que a invalidez reconhecida pelas instituições belgas seja geral.

(2) Apenas se a instituição belga reconheceu a inaptidão para o trabalho no fundo e à superfície.

ITÁLIA

Estados-Membros	Regimes aplicados pelas instituições dos Estados-Membros que tenham tomado a decisão de reconhecer o estado de invalidez	Regimes aplicados pelas instituições italianas vinculados pela decisão em caso de concordância
		Regime geral		Marítimos – Inaptidão para a navegação
		Operários	Empregados	Marítimos – Inaptidão para a navegação
BÉLGICA	1. Regime geral	Não concordância	Não concordância	Não concordância
	2. Regime mineiro
	– invalidez geral parcial	Concordância	concordância	Não concordância
	– invalidez profissional	Não concordância	Não concordância	Não concordância
3. Regime dos marítimos	Não concordância	Não concordância	Não concordância
FRANÇA	1. Regime geral
	– terceiro grupo (assistência a terceiros)	Concordância	Concordância	Não concordância
	– segundo grupo	Concordância	Concordância	Não concordância
	– primeiro grupo	Concordância	Concordância	Não concordância
	2. Regime agrícola
	– invalidez geral total	Concordância	Concordância	Não concordância
	– nvalidez geral parcial	Concordância	Concordância	Não concordância
	– assistência a terceiros	Concordância	Concordância	Não concordância
	3. Regime mineiro
	– invalidez geral parcial	Concordância	Concordância	Não concordância
	– assistência a terceiros	Concordância	Concordância	Não concordância
	– invalidez profissional	Não concordância	Não concordância	Não concordância
	4. Regime dos marítimos
– invalidez geral parcial	Não concordância	Não concordância	Não concordância
– assistência a terceiros	Não concordância	Não concordância	Não concordância
– invalidez profissional

▼M1 —————

▼M1

1. Visão geral

Título	Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

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