Artigo 13.o Identificação das lacunas em matéria de infraestruturas

Ao avaliar as lacunas em matéria de infraestruturas, a REORT para a Eletricidade, a REORT para o Gás e a REORH devem basear a sua análise nos cenários definidos no artigo 12.o, aplicar o princípio da prioridade à eficiência energética e dar prioridade a todas as alternativas pertinentes a novas infraestruturas. Ao considerar novas soluções de infraestrutura, a avaliação das lacunas em matéria de infraestruturas tem em conta todos os custos pertinentes, incluindo os reforços da rede.

A avaliação das lacunas em matéria de infraestruturas deve, em especial, centrar-se nas lacunas em matéria de infraestruturas que possam afetar o cumprimento das metas da União para 2030 em matéria de energia e clima e do seu objetivo de neutralidade climática para 2050.

Antes de publicarem os respetivos relatórios, a REORT para a Eletricidade, a REORT para o Gás e a REORH devem realizar um amplo processo de consulta envolvendo todas as partes interessadas relevantes, incluindo a entidade ORDUE, as associações envolvidas nos mercados da eletricidade, do gás natural e do hidrogénio, as partes interessadas nos domínios do aquecimento e arrefecimento, da captura e armazenamento de carbono e da captura e utilização de carbono, os agregadores independentes, os operadores de resposta da procura, as organizações envolvidas em soluções de eficiência energética e as associações de consumidores de energia, os representantes da sociedade civil, a Agência e todos os representantes dos Estados-Membros que fazem parte dos corredores prioritários das infraestruturas energéticas pertinentes relevantes previstos no anexo I.