1. A presente diretiva estabelece regras e procedimentos relativos à recuperação e à resolução das seguintes entidades:
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a)
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Empresas de seguros e de resseguros estabelecidas na União e abrangidas pelo âmbito de aplicação do artigo 2.o da Diretiva 2009/138/CE;
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b)
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Empresas-mãe de seguros e de resseguros estabelecidas na União;
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c)
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Sociedades gestoras de participações no setor dos seguros e companhias financeiras mistas estabelecidas na União;
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d)
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Sociedades-mãe gestoras de participações no setor dos seguros num Estado-Membro e companhias financeiras mistas-mãe num Estado-Membro;
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e)
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Sociedades-mãe gestoras de participações no setor dos seguros na União e companhias financeiras mistas-mãe na União;
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f)
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Sucursais de empresas de seguros e de resseguros estabelecidas num país terceiro que preencham as condições estabelecidas nos artigos 75.o a 80.o.
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A presente diretiva estabelece igualmente regras e procedimentos relativos aos prestadores de serviços essenciais nos casos em que a empresa de seguros ou de resseguros em causa entra em resolução.
Ao estabelecerem e aplicarem os requisitos previstos na presente diretiva e ao aplicarem os diferentes instrumentos à sua disposição relativamente a uma entidade referida no primeiro ou no segundo parágrafo, as autoridades de resolução e as autoridades de supervisão devem ter em conta a natureza das atividades dessa entidade, a sua estrutura acionista, forma jurídica, perfil de risco, dimensão, estatuto jurídico e interligação com outras instituições ou com o sistema financeiro em geral e ainda o âmbito e a complexidade das suas atividades.