4. Os Estados-Membros asseguram que o montante de capital dos instrumentos de capital, instrumentos de dívida ou outros passivos elegíveis seja reduzido, ou que esses passivos ou instrumentos sejam convertidos, nos termos do exercício dos poderes de redução ou conversão pela autoridade de resolução de outro Estado-Membro para uma empresa objeto de resolução, quando os passivos ou os instrumentos relevantes:
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a)
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São regidos pelo direito de um Estado-Membro que não seja o Estado-Membro da autoridade de resolução que exerceu os poderes de redução ou conversão;
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b)
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São devidos a credores localizados num Estado-Membro que não seja o Estado-Membro da autoridade de resolução que exerceu os poderes de redução ou conversão.
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