+Artigo 89.o Alteração da Diretiva 2007/36/CE

Artigo 89.o Alteração da Diretiva 2007/36/CE

Artigo 89.o

Alteração da Diretiva 2007/36/CE

No artigo 1.o da Diretiva 2007/36/CE, o n.o 4 passa a ter a seguinte redação:

«4. Os Estados-Membros asseguram que a presente diretiva não seja aplicável em caso de aplicação dos instrumentos, poderes e mecanismos de resolução previstos no título IV da Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (*7), no título V do Regulamento (UE) 2021/23 do Parlamento Europeu e do Conselho (*8) ou no título III da Diretiva (UE) 2025/1 do Parlamento Europeu e do Conselho (*9).

1. Visão geral

Título	Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

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