ANEXO VI

Diretiva 2003/71/CE

Presente regulamento

Artigo 1.o, n.o 1

Artigo 1.o, n.o 1

Artigo 1.o, n.o 2, alínea a)

Artigo 1.o, n.o 2, alínea a)

Artigo 1.o, n.o 2, alínea b)

Artigo 1.o, n.o 2, alínea b)

Artigo 1.o, n.o 2, alínea c)

Artigo 1.o, n.o 2, alínea c)

Artigo 1.o, n.o 2, alínea d)

Artigo 1.o, n.o 2, alínea d)

Artigo 1.o, n.o 2, alínea e)

Artigo 1.o, n.o 2, alínea e)

Artigo 1.o, n.o 2, alínea f)

—

Artigo 1.o, n.o 2, alínea g)

Artigo 1.o, n.o 2, alínea f)

Artigo 1.o, n.o 2, alínea h)

Artigo 1.o, n.o 3

Artigo 1.o, n.o 2, alínea i)

—

Artigo 1.o, n.o 2, alínea j)

Artigo 1.o, n.o 4, alínea j) e artigo 1.o, n.o 5, primeiro parágrafo, alínea i)

Artigo 1.o, n.o 3

Artigo 4.o

Artigo 1.o, n.o 4

—

Artigo 2.o, n.o 1, alínea a)

Artigo 2.o, alínea a)

Artigo 2.o, n.o 1, alínea b)

Artigo 2.o, alínea b)

Artigo 2.o, n.o 1, alínea c)

Artigo 2.o, alínea c)

Artigo 2.o, n.o 1, alínea d)

Artigo 2.o, alínea d)

Artigo 2.o, n.o 1, alínea e)

Artigo 2.o, alínea e)

Artigo 2.o, n.o 1, alínea f)

Artigo 2.o, alínea f)

Artigo 2.o, n.o 1, alínea g)

Artigo 2.o, alínea g)

Artigo 2.o, n.o 1, alínea h)

Artigo 2.o, alínea h)

Artigo 2.o, n.o 1, alínea i)

Artigo 2.o, alínea i)

Artigo 2.o, n.o 1, alínea j)

Artigo 2.o, alínea j)

Artigo 2.o, n.o 1, alínea k)

—

Artigo 2.o, n.o 1, alínea l)

—

Artigo 2.o, n.o 1, alínea m)

Artigo 2.o, alínea m)

Artigo 2.o, n.o 1, alínea n)

Artigo 2.o, alínea n)

Artigo 2.o, n.o 1, alínea o)

Artigo 2.o, alínea p)

Artigo 2.o, n.o 1, alínea p)

Artigo 2.o, alínea q)

Artigo 2.o, n.o 1, alínea q)

Artigo 2.o, alínea r)

Artigo 2.o, n.o 1, alínea r)

Artigo 2.o, alínea s)

Artigo 2.o, n.o 1, alínea s)

—

Artigo 2.o, n.o 1, alínea t)

—

Artigo 2.o, n.o 4

—

Artigo 3.o, n.o 1

Artigo 3.o, n.o 1

Artigo 3.o, n.o 2, alínea a)

Artigo 1.o, n.o 4, alínea a)

Artigo 3.o, n.o 2, alínea b)

Artigo 1.o, n.o 4, alínea b)

Artigo 3.o, n.o 2, alínea c)

Artigo 1.o, n.o 4, alínea d)

Artigo 3.o, n.o 2, alínea d)

Artigo 1.o, n.o 4, alínea c)

Artigo 3.o, n.o 2, alínea e)

—

Artigo 3.o, n.o 2, segundo e terceiro parágrafos

Artigo 5.o, n.o 1

Artigo 3.o, n.o 3

Artigo 3.o, n.o 3

Artigo 3.o, n.o 4

—

Artigo 4.o, n.o 1, alínea a)

Artigo 1.o, n.o 4, alínea e)

Artigo 4.o, n.o 1, alínea b)

Artigo 1.o, n.o 4, alínea f)

Artigo 4.o, n.o 1, alínea c)

Artigo 1.o, n.o 4, alínea g)

Artigo 4.o, n.o 1, alínea d)

Artigo 1.o, n.o 4, alínea h)

Artigo 4.o, n.o 1, alínea e)

Artigo 1.o, n.o 4, alínea i)

Artigo 4.o, n.o 1, segundo a quinto parágrafos

—

Artigo 4.o, n.o 2, alínea a)

Artigo 1.o, n.o 5, primeiro parágrafo, alínea a)

Artigo 4.o, n.o 2, alínea b)

Artigo 1.o, n.o 5, primeiro parágrafo, alínea d)

Artigo 4.o, n.o 2, alínea c)

Artigo 1.o, n.o 5, primeiro parágrafo, alínea e)

Artigo 4.o, n.o 2, alínea d)

Artigo 1.o, n.o 5, primeiro parágrafo, alínea f)

Artigo 4.o, n.o 2, alínea e)

Artigo 1.o, n.o 5, primeiro parágrafo, alínea g)

Artigo 4.o, n.o 2, alínea f)

Artigo 1.o, n.o 5, primeiro parágrafo, alínea h)

Artigo 4.o, n.o 2, alínea g)

Artigo 1.o, n.o 5, primeiro parágrafo, alíneas b) e c)

Artigo 4.o, n.o 2, alínea h)

Artigo 1.o, n.o 5, primeiro parágrafo, alínea j)

Artigo 4.o, n.o 3

Artigo 1.o, n.o 7

Artigo 5.o, n.o 1

Artigo 6.o, n.os 1 e 2, artigo 14.o, n.o 2

Artigo 5.o, n.o 2

Artigo 7.o

Artigo 5.o, n.o 3

Artigo 6.o, n.o 3

Artigo 5.o, n.o 4, primeiro parágrafo

Artigo 8.o, n.o 1

Artigo 5.o, n.o 4, segundo parágrafo

Artigo 8.o, n.o 10

Artigo 5.o, n.o 4, terceiro parágrafo, primeira frase

Artigo 8.o, n.o 5 e artigo 25.o, n.o 4

Artigo 5.o, n.o 4, terceiro parágrafo, segunda frase

Artigo 8.o, n.o 4

Artigo 5.o, n.o 5

Artigo 13.o, n.o 1 e artigo 7.o, n.o 13

Artigo 6.o, n.o 1

Artigo 11.o, n.o 1

Artigo 6.o, n.o 2

Artigo 11.o, n.o 2

Artigo 7.o, n.o 1

Artigo 13.o, n.o 1, primeiro parágrafo

Artigo 7.o, n.o 2, alínea a)

Artigo 13.o, n.o 1, segundo parágrafo, alínea a)

Artigo 7.o, n.o 2, alínea b)

Artigo 13.o, n.o 1, segundo parágrafo, alínea b)

Artigo 7.o, n.o 2, alínea c)

Artigo 13.o, n.o 1, segundo parágrafo, alínea c)

Artigo 7.o, n.o 2, alínea d)

Artigo 13.o, n.o 1, segundo parágrafo alínea c)

Artigo 7.o, n.o 2, alínea e)

Artigo 15.o, n.o 2

Artigo 7.o, n.o 2, alínea f)

Artigo 13.o, n.o 1, segundo parágrafo, alínea d)

Artigo 7.o, n.o 2, alínea g)

Artigo 14.o, n.o 3

Artigo 7.o, n.o 3

Artigo 13.o, n.o 3

Artigo 7.o, n.o 4

—

Artigo 8.o, n.o 1, primeiro parágrafo, alínea a)

Artigo 17.o, n.o 1, primeiro parágrafo, alínea b)

Artigo 8.o, n.o 1, primeiro parágrafo, alínea b)

Artigo 17.o, n.o 1, primeiro parágrafo, alínea a)

Artigo 8.o, n.o 1, segundo parágrafo

Artigo 17.o, n.o 2

Artigo 8.o, n.o 2

Artigo 18.o, n.o 1

Artigo 8.o, n.o 3

Artigo 18.o, n.o 2

Artigo 8.o, n.o 3a

Artigo 18.o, n.o 3

Artigo 8.o, n.o 4

Artigo 18.o, n.o 4, primeiro parágrafo

Artigo 8.o, n.o 5, primeiro parágrafo

—

Artigo 8.o, n.o 5, segundo parágrafo

—

Artigo 9.o, n.o 1

Artigo 12.o, n.o 1

Artigo 9.o, n.o 2

Artigo 12.o, n.o 1

Artigo 9.o, n.o 3

Artigo 12.o, n.o 1

Artigo 9.o, n.o 4

Artigo 12.o, n.o 2

Artigo 11.o, n.o 1

Artigo 19.o, n.o 1

Artigo 11.o, n.o 2

Artigo 19.o, n.o 2

Artigo 11.o, n.o 3

Artigo 19.o, n.o 4

Artigo 12.o, n.o 1

Artigo 10.o, n.o 1, primeiro parágrafo

Artigo 12.o, n.o 2

Artigo 10.o, n.o 1, segundo parágrafo

Artigo 12.o, n.o 3

—

Artigo 13.o, n.o 1

Artigo 20.o, n.o 1

Artigo 13.o, n.o 2

Artigo 20.o, n.o 2

Artigo 13.o, n.o 3

Artigo 20.o, n.o 3

Artigo 13.o, n.o 4

Artigo 20.o, n.o 4

Artigo 13.o, n.o 5

Artigo 20.o, n.o 8

Artigo 13.o, n.o 6

Artigo 20.o, n.o 9

Artigo 13.o, n.o 7

—

Artigo 14.o, n.o 1

Artigo 21.o, n.o 1

Artigo 14.o, n.o 2

Artigo 21.o, n.o 2

Artigo 14.o, n.o 3

—

Artigo 14.o, n.o 4

Artigo 21.o, n.o 5

Artigo 14.o, n.o 4a

Artigo 21.o, n.o 6

Artigo 14.o, n.o 5

Artigo 21.o, n.o 9

Artigo 14.o, n.o 6

Artigo 21.o, n.o 10

Artigo 14.o, n.o 7

Artigo 21.o, n.o 11

Artigo 14.o, n.o 8

Artigo 21.o, n.o 12

Artigo 15.o, n.o 1

Artigo 22.o, n.o 1

Artigo 15.o, n.o 2

Artigo 22.o, n.o 2

Artigo 15.o, n.o 3

Artigo 22.o, n.o 3

Artigo 15.o, n.o 4

Artigo 22.o, n.o 4

Artigo 15.o, n.o 5

Artigo 22.o, n.o 5

Artigo 15.o, n.o 6

Artigo 22.o, n.o 6

Artigo 15.o, n.o 7

Artigo 22.o, n.o 9

Artigo 16.o, n.o 1

Artigo 23.o, n.o 1

Artigo 16.o, n.o 2

Artigo 23.o, n.o 2

Artigo 16.o, n.o 3

Artigo 23.o, n.o 7

Artigo 17.o, n.o 1

Artigo 24.o, n.o 1

Artigo 17.o, n.o 2

Artigo 24.o, n.o 2

Artigo 18.o, n.o 1

Artigo 25.o, n.o 1

Artigo 18.o, n.o 2

Artigo 25.o, n.o 2

Artigo 18.o, n.o 3, primeiro parágrafo

Artigo 25.o, n.o 3

Artigo 18.o, n.o 3, segundo parágrafo

Artigo 21.o, n.o 5

Artigo 18.o, n.o 4

Artigo 25.o, n.o 8

Artigo 19.o, n.o 1

Artigo 27.o, n.o 1

Artigo 19.o, n.o 2

Artigo 27.o, n.o 2

Artigo 19.o, n.o 3

Artigo 27.o, n.o 3

Artigo 19.o, n.o 4

Artigo 27.o, n.o 5

Artigo 20.o, n.o 1

Artigo 29.o, n.o 1

Artigo 20.o, n.o 2

Artigo 29.o, n.o 2

Artigo 20.o, n.o 3

Artigo 29.o, n.o 3

Artigo 21.o, n.o 1

Artigo 31.o, n.o 1

Artigo 21.o, n.o 1a

Artigo 34.o, n.o 1

Artigo 21.o, n.o 1b

Artigo 34.o, n.o 2

Artigo 21.o, n.o 2

Artigo 31.o, n.o 2

Artigo 21.o, n.o 3, alínea a)

Artigo 32.o, n.o 1, alínea a)

Artigo 21.o, n.o 3, alínea b)

Artigo 32.o, n.o 1, alínea b)

Artigo 21.o, n.o 3, alínea c)

Artigo 32.o, n.o 1, alínea c)

Artigo 21.o, n.o 3, alínea d)

Artigo 32.o, n.o 1, alínea d)

Artigo 21.o, n.o 3, alínea e)

Artigo 32.o, n.o 1, alínea e)

Artigo 21.o, n.o 3, alínea f)

Artigo 32.o, n.o 1, alínea f)

Artigo 21.o, n.o 3, alínea g)

Artigo 32.o, n.o 1, alínea g)

Artigo 21.o, n.o 3, alínea h)

Artigo 32.o, n.o 1, alínea h)

Artigo 21, n.o 3, alínea i)

Artigo 32.o, n.o 1, alínea i)

Artigo 21.o, n.o 3, segundo parágrafo

Artigo 32.o, n.o 1, segundo parágrafo

Artigo 21.o, n.o 4, alínea a)

Artigo 32.o, n.o 1, alínea l)

Artigo 21.o, n.o 4, alínea b)

Artigo 32.o, n.o 1, alínea m)

Artigo 21.o, n.o 4, alínea c)

—

Artigo 21.o, n.o 4, alínea d)

Artigo 32.o, n.o 1, alínea n)

Artigo 21.o, n.o 4, segundo parágrafo

Artigo 32.o, n.o 1, quarto parágrafo

Artigo 21.o, n.o 5

Artigo 31.o, n.o 3 e artigo 32.o, n.o 6

Artigo 22.o, n.o 1

Artigo 35.o, n.o 2

Artigo 22.o, n.o 2, primeiro parágrafo

Artigo 33.o, n.o 1

Artigo 22.o, n.o 2, segundo parágrafo

—

Artigo 22.o, n.o 2, terceiro parágrafo

Artigo 33.o, n.o 5

Artigo 22.o, n.o 3

—

Artigo 22.o, n.o 4

Artigo 33.o, n.o 6 e 7

Artigo 23.o, n.o 1

Artigo 37.o, n.o 1

Artigo 23.o, n.o 2

Artigo 37.o, n.o 2

Artigo 24.o, n.o 1

Artigo 45.o, n.o 1

Artigo 24.o, n.o 2

Artigo 45.o, n.o 2

Artigo 24.o, n.o 2a

—

Artigo 24.o, n.o 3

—

Artigo 24a

Artigo 44.o

Artigo 24b

Artigo 44.o

Artigo 24c

Artigo 44.o

Artigo 25.o, n.o 1

Artigo 38.o, n.o 1

Artigo 25.o, n.o 2

Artigo 42.o

Artigo 26.o

Artigo 40.o

Artigo 27.o

—

Artigo 28.o

Artigo 46.o

Artigo 29.o

—

Artigo 30.o

—

Artigo 31.o

Artigo 48.o

Artigo 31a

—

Artigo 32.o

Artigo 49.o

Artigo 33.o

—