+Artigo 8.o Método de compromisso para cálculo da posição em risco de um FIA
---+Artigo 8.o 1.
---+Artigo 8.o 2.
---+Artigo 8.o 3.
---+Artigo 8.o 4.
---+Artigo 8.o 5.
---+Artigo 8.o 6.
---+Artigo 8.o 7.
---+Artigo 8.o 8.
---+Artigo 8.o 9.

Artigo 8.o Método de compromisso para cálculo da posição em risco de um FIA

1. Visão geral

,
Título Regulamentação
Artigo 8.o 1.
A posição em risco de um FIA calculada em conformidade com o método de compromisso consiste na soma dos valores absolutos de todas as posições avaliadas em conformidade com o artigo 19.o da Diretiva 2011/61/UE e com os atos delegados correspondentes, sob reserva dos critérios previstos nos n.os 2 a 9.
Artigo 8.o 2.

Para o cálculo da posição em risco de um FIA em conformidade com o método de compromisso, os GFIA devem:

a) 

Converter cada posição em instrumentos derivados numa posição equivalente no ativo subjacente a esse instrumento derivado utilizando as metodologias de conversão estabelecidas no artigo 10.o e nos pontos 4 a 9 e 14 do anexo II;

b) 

Aplicar mecanismos de cobertura e de compensação;

c) 

Calcular a exposição criada através do reinvestimento dos empréstimos contraídos, sempre que esse reinvestimento aumente a posição em risco do FIA, tal como definido nos pontos 1 e 2 do anexo I;

d) 

Incluir outros mecanismos no cálculo em conformidade com os pontos 3 e 10 a 13 do anexo I.

Artigo 8.o 3.

Para o cálculo da posição em risco de um FIA em conformidade com o método de compromisso:

a) 

Os mecanismos de compensação incluem combinações de transações sobre instrumentos derivados ou posições em valores mobiliários que digam respeito ao mesmo ativo subjacente, independentemente – no caso dos instrumentos derivados – da sua data de vencimento e quando essas transações sobre instrumentos derivados ou posições em valores mobiliários são concluídas com o único objetivo de eliminar os riscos associados a posições adquiridas através de outros instrumentos derivados ou posições em valores mobiliários

b) 

Os mecanismos de cobertura incluem combinações das transações sobre instrumentos derivados ou posições em valores mobiliários não necessariamente referentes ao mesmo ativo subjacente e quando essas transações sobre instrumentos derivados ou posições em valores mobiliários são concluídas com o único objetivo de compensar os riscos associados a posições adquiridas através de outros instrumentos derivados ou posições em valores mobiliários.

Artigo 8.o 4.

Em derrogação ao disposto no n.o 2, um instrumento derivado não é convertido numa posição equivalente no ativo subjacente se possuir todas as seguintes características

a) 

Substitui o desempenho dos ativos financeiros detidos na carteira do FIA pelo desempenho de outros ativos financeiros de referência;

b) 

Compensa totalmente os riscos dos ativos objeto de troca detidos na carteira do FIA, de modo que o desempenho do FIA não depende do desempenho dos ativos objeto de troca;

c) 

Não inclui características facultativas adicionais, cláusulas de alavancagem ou outros riscos adicionais em comparação com uma participação direta nos ativos financeiros de referência.

Artigo 8.o 5.

Em derrogação do disposto no n.o 2, um instrumento derivado não é convertido numa posição equivalente no ativo subjacente para o cálculo da exposição de acordo com o método de compromisso se preencher ambas as seguintes condições

a) 

A combinação da participação do FIA num instrumento derivado relativo a um ativo financeiro com o numerário investido num equivalente de caixa tal como definido no artigo 7.o, alínea a), é equivalente à detenção de uma posição longa no ativo financeiro em causa:

b) 

O instrumento derivado não gera qualquer aumento da exposição, do efeito de alavanca ou do risco.

Artigo 8.o 6.

Os mecanismos de cobertura só são tidos em conta no cálculo da posição em risco de um FIA se preencherem todas as seguintes condições:

a) 

As posições envolvidas na relação de cobertura não têm por objetivo gerar um retorno e os riscos gerais e específicos são compensados;

b) 

Existe uma redução verificável do risco de mercado ao nível do FIA;

c) 

Os riscos gerais e específicos associados aos instrumentos derivados, caso existam, são compensados;

d) 

Os mecanismos de cobertura relacionam-se com a mesma categoria de ativos;

e) 

Serão eficientes em condições de tensão no mercado.

Artigo 8.o 7.
Sob reserva do disposto no n.o 6, não são incluídos no cálculo os instrumentos derivados utilizados para cobertura de riscos cambiais e que não aumentam a exposição, o efeito de alavanca ou outros riscos.
Artigo 8.o 8.

Os GFIA devem compensar as posições em todos os seguintes casos:

a) 

Entre instrumentos derivados que digam respeito ao mesmo ativo subjacente, mesmo que a data de vencimento dos instrumentos derivados seja diferente;

b) 

Entre um instrumento derivado cujo ativo subjacente é um valor mobiliário, um instrumento de mercado monetário ou unidades de participação em organismos de investimento coletivo, tal como referido nos pontos 1 a 3 da secção C do anexo I da Diretiva 2004/39/CE, e esse mesmo ativo subjacente correspondente.

Artigo 8.o 9.
Os GFIA que gerem FIA que, de acordo com a sua política de investimento principal, investem fundamentalmente em derivados de taxas de juro, devem aplicar regras específicas de compensação com base na duração a fim de ter em conta a correlação entre os escalões de vencimento da curva das taxas de juro, tal como estabelecido no artigo 11.o.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 12.02.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32013R0231
  • EULAW -

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