Artigo 47.o Acompanhamento e gestão do risco de liquidez

O GFIA mantém um nível de liquidez no FIA adequado face às suas obrigações subjacentes, com base numa avaliação da liquidez relativa dos ativos do FIA no mercado, tendo em conta o tempo necessário para a liquidação e o preço ou valor pelo qual esses ativos podem ser liquidados, bem como a sua sensibilidade a outros riscos de mercado ou fatores;

O GFIA acompanha o perfil de liquidez da carteira de ativos do FIA, tendo em conta a contribuição marginal de ativos específicos que possam ter um impacto significativo sobre a liquidez, assim como os passivos e compromissos significativos, contingentes ou não, que o FIA possa ter em relação com as suas obrigações subjacentes. Para o efeito, o GFIA deve ter em conta o perfil da base de investidores do FIA, incluindo o tipo de investidores, a dimensão relativa dos investimentos e as condições de reembolso a que estes investimentos estão sujeitos;

Sempre que o FIA investe em outros organismos de investimento coletivo, o GFIA acompanha a abordagem de gestão da liquidez dos gestores desses outros organismos de investimento coletivo, nomeadamente através de revisões periódicas para acompanhar a evolução das disposições em matéria de reembolso dos organismos subjacentes de investimento coletivo em que o FIA investiu. Sem prejuízo do artigo 16.o, n.o 1, da Diretiva 2011/61/UE, esta obrigação não se aplica quando os outros organismos de investimento coletivo em que o FIA investiu são ativamente negociados num mercado regulamentado, na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 14, da Diretiva 2004/39/CE, ou num mercado equivalente de um país terceiro;

O GFIA aplica e mantém mecanismos e procedimentos adequados de medição da liquidez com vista a avaliar os riscos quantitativos e qualitativos das posições e dos investimentos previstos com um impacto significativo sobre o perfil de liquidez da carteira de ativos do FIA, de modo a permitir que os seus efeitos sobre o perfil geral de liquidez sejam adequadamente medidos. Os procedimentos utilizados devem assegurar que o GFIA disponha dos conhecimentos e da compreensão adequados sobre a liquidez dos ativos em que o FIA investiu ou tenciona investir, incluindo, se for caso disso, o volume de transações e a sensibilidade dos preços e/ou os diferenciais de ativos específicos em condições normais e excecionais de liquidez;

O GFIA considera e aplica os instrumentos e mecanismos, incluindo os mecanismos especiais, necessários para gerir o risco de liquidez de cada FIA que gere. O GFIA deve identificar os tipos de circunstâncias normais e excecionais em que estes instrumentos e mecanismos podem ser utilizados, tendo em conta o tratamento equitativo de todos os investidores e em relação a cada um dos FIA geridos. O GFIA só pode utilizar esses instrumentos e mecanismos nessas circunstâncias e se tiverem sido divulgadas informações adequadas em conformidade com o artigo 108.o.