+Artigo 48.o Limites em matéria de gestão da liquidez e testes de esforço
---+Artigo 48.o 1.
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Artigo 48.o Limites em matéria de gestão da liquidez e testes de esforço

1. Visão geral

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Artigo 48.o 1.
Tendo em conta a natureza, dimensão e complexidade de cada um dos FIA que gerem, os GFIA devem, se for caso disso, aplicar e manter limites adequados para a liquidez ou falta de liquidez do FIA que sejam coerentes com as suas obrigações subjacentes e com a sua política de reembolso e conformes com os requisitos previstos no artigo 44.o em relação aos limites quantitativos e qualitativos em matéria de risco.

Os GFIA devem acompanhar a observância desses limites e, quando os mesmos forem ultrapassados ou puderem estar em vias de o ser, devem determinar as medidas requeridas (ou necessárias) a tomar. Na determinação das medidas adequadas, os GFIA devem ponderar a adequação das políticas e procedimentos de gestão da liquidez, a adequação do perfil de liquidez dos ativos do FIA e o efeito de níveis atípicos de pedidos de resgate.
Artigo 48.o 2.

Os GFIA devem proceder periodicamente a testes de esforço, em condições de liquidez normais e excecionais, que lhes permitam avaliar o risco de liquidez de cada FIA que gerem. Os testes de esforço devem:

a) 

Ser realizados com base em informações fiáveis e atualizadas em termos quantitativos ou, se tal não for adequado, em termos qualitativos;

b) 

Sempre que considerado adequado, simular uma situação de falta de liquidez dos ativos do FIA e pedidos atípicos de resgate;

c) 

Cobrir os riscos de mercado e qualquer impacto daí resultante, nomeadamente a nível dos ajustamentos de margem, dos requisitos em matéria de garantias ou das linhas de crédito;

d) 

Ter em conta a sensibilidade da avaliação a condições de tensão;

e) 

Ser realizados com uma frequência adequada face à natureza do FIA, tendo em conta a estratégia de investimento, o perfil de liquidez, o tipo de investidor e a política de reembolso do FIA e pelo menos uma vez por ano.
Artigo 48.o 3.
Os GFIA devem atuar em defesa dos interesses dos investidores relativamente aos resultados de quaisquer testes de esforço.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 12.02.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32013R0231
  • EULAW -

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