+Artigo 88.o Instrumentos financeiros a manter em custódia
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Artigo 88.o Instrumentos financeiros a manter em custódia

1. Visão geral

Título	Regulamentação
Artigo 88.o 1.	Os instrumentos financeiros pertencentes ao FIA ou ao GFIA atuando em nome do FIA que não possam ser fisicamente entregues ao depositário devem ser incluídos no âmbito das obrigações de custódia do depositário, quando estiverem preenchidos todos os seguintes requisitos: a) Consistem em valores mobiliários que incluem os que incorporam instrumentos derivados, tal como referido no artigo 51.o, n.o 3, último parágrafo, da Diretiva 2009/65/CE e no artigo 10.o da Diretiva 2007/16/CE da Comissão ( 4 ), instrumentos do mercado monetário ou unidades de participação de organismos de investimento coletivo. b) Podem ser registados ou mantidos numa conta detida direta ou indiretamente em nome do depositário.
Artigo 88.o 2.	Não devem ser mantidos em custódia os instrumentos financeiros que, em conformidade com a legislação nacional aplicável, apenas se encontrem registados em nome do FIA junto do emitente ou do seu agente, por exemplo, um conservador de registo ou um agente responsável por transferências.
Artigo 88.o 3.	Os instrumentos financeiros pertencentes ao FIA ou ao GFIA atuando em nome do FIA que possam ser fisicamente entregues ao depositário devem ser sempre incluídos no âmbito das obrigações de custódia do depositário.

Requisitos
Fonte	Requisito

Normas
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Builddate: 12.02.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32013R0231
EULAW -
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