Artigo 22.o Disposições gerais aplicáveis aos riscos sistémicos

A Autoridade tem na devida conta o risco sistémico definido no Regulamento (UE) n.o 1092/2010 e aborda os riscos de perturbação dos serviços financeiros:

A Autoridade tem em conta, se for caso disso, a monitorização e avaliação do risco sistémico assegurada pelo ESRB e pela Autoridade, e responde aos alertas e recomendações do ESRB nos termos do artigo 17.o do Regulamento (UE) n.o 1092/2010.

A Autoridade, em colaboração com o ESRB, e nos termos do artigo 23.o, desenvolve uma abordagem comum para a identificação e medição da importância sistémica, incluindo indicadores quantitativos e qualitativos, se for caso disso.

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Esses indicadores são um elemento crucial na determinação de medidas de supervisão adequadas. A Autoridade controla o grau de convergência das determinações realizadas, a fim de promover uma abordagem comum.

Sem prejuízo dos actos referidos no n.o 2 do artigo 1.o a Autoridade elabora, se necessário, orientações e recomendações adicionais destinadas às instituições financeiras, para ter em conta o risco sistémico por elas apresentado.

A Autoridade assegura que o risco sistémico apresentado pelas instituições financeiras seja tido em conta aquando da elaboração de projectos de normas técnicas de regulamentação e de execução nos domínios definidos nos actos legislativos a que se refere o n.o 2 do artigo 1.o.

A pedido de uma ou mais autoridades competentes, do Parlamento Europeu, do Conselho ou da Comissão, ou por sua própria iniciativa, a Autoridade pode realizar inquéritos a determinados tipos de instituição financeira, de produto ou de comportamento para avaliar potenciais ameaças à estabilidade do sistema financeiro ou à proteção dos clientes ou consumidores.

O Comité Conjunto assegura a coordenação global e intersectorial das actividades levadas a cabo nos termos do presente artigo.